DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
13.956, de 12.01.2017, tornando nulo e sem efeito o Ato nº 
0797/2019 - SEPOG, publicado no DOM de 13.03.2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de abril de 2019. Philipe                  
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1491/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo nº P354931/2016. RESOLVE conceder 
a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte 
por cento) sobre o vencimento base, a partir de 01.09.2016, a 
servidora RAQUEL ALVES BRITO, matrícula n.º 92507-03, 
Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde - UAPS Dom Antônio de Almeida Lustosa, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n.º 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017, 
tornando nulo e sem efeito o Ato nº 0127/2019 - SEPOG, publi-
cado no DOM de 17.01.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de abril 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO Nº 1492/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P555892/2017. RESOLVE conceder a 
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento) sobre o vencimento base, a partir de 06.02.2017, a ser-
vidora EMANUELLY TEIXEIRA ARAÚJO, matrícula nº 108977-
01, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde - UAPS Dr. Luis Costa, de acordo com os artigos 103, 
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e o dis-
posto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017, tornando nulo e 
sem efeito o Ato nº  4518/2018 - SEPOG, publicado no DOM de 
03.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de abril  de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1493/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com os Processos nº P009339/2016 e P563541/2017. 
RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no per-
centual de 20% (vinte por ceno) sobre o vencimento base, a 
partir de 08.01.2016, a servidora MARIA HELENA PINTO, ma-
trícula n.º 105439-02, Técnico em Enfermagem, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde - UAPS Dr. Luís Costa, de acor-
do com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei 
n.º 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017, tornando nulo e sem efeito o Ato nº 0099/2019 - 
SEPOG, publicado no DOM de 17.01.2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 17 de abril de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1494/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P521440/2017. RESOLVE conceder a 
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento) sobre o vencimento base, a partir de 11.01.2017, a ser-
vidora SANDRA ESTEVAM DE FREITAS, matrícula nº 112852-
01, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde - UAPS João Elisio de Holanda, de acordo com os arti-
gos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017, tornan-
do nulo e sem efeito o Ato nº 0128/2019 - SEPOG, publicado no 
DOM 
de 
17.01.2019. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de abril 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1495/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P909598/2017. RESOLVE conceder a 
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento) sobre o vencimento base, a partir de 19.10.2017, a ser-
vidora MARIA GLÁUCIA VIANA PEREIRA, matrícula nº 
105375-02, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde - UAPS Dr. Luís Costa, de acordo com os 
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017, tornan-
do nulo e sem efeito o Ato nº 4141/2018 - SEPOG, publicado no 
DOM 
de 
24.10.2018. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de abril  
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1496/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com os Processos nº P886767/2015 e P626371/2017.     
RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no per-
centual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a 
partir de 08.12.2015, a servidora MARISA SILVA LESSA, matrí-
cula nº 109003-01, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde - UAPS Dr. Luís Costa, de acor-
do com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017, 
tornando nulo e sem efeito os Atos nº 0777/2019 e nº 
0790/2019- SEPOG, publicados no DOM de 12.03.2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de abril de 2019. Philipe                    
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1497/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo nº P391123/2016. RESOLVE conceder 
a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte 
por cento) sobre o vencimento base, a partir de 01.08.2016, a 
servidora JACKCINEIDE DE AMORIM EVANGELISTA, matrícu-
la nº 112342-01, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde - UAPS Maria Viviane Benevides Gouveia, 
de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017, tornando nulo e sem efeito o Ato nº 0780/2019 - 
SEPOG, publicado no DOM de 12.03.2019. SECRETARIA