DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção
por
antiguidade
do(a)
servidor(a)
ANTÔNIO
PEREIRA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 20492-01, Gari, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
Públicos, no(s) período(s) de 02.05.1991 a 10.01.2016, no total
de 9.009 dias, ou seja, 24 anos, 08 meses e 09 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 22 de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1537/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P938008/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Construtora Wysling Gomes Ltda, empresa privada,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade
do(a)
servidor(a)
ANTÔNIO
PEREIRA
DE
ALCÂNTARA, matrícula nº 20492-01, Gari, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos,
no(s) período(s) de 29.04.1987 a 05.05.1987, no total de 07
dias, de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de abril de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1538/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº
P493236/2019. RESOLVE desaverbar dos assentamentos
funcionais o tempo de serviço prestado em Serviço Público,
referente a(o) Ato nº 9232/2012, de 23.10.2012, do(a) servi-
dor(a) ROSY LENNE DE MELO LEITE, matrícula nº 61773-01,
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
o(s) período(s) de 21.08.1981 a 25.02.1982 e de 01.08.2003 a
30.06.2004, no total de 520 dias, ou seja, 01 ano, 05 meses e
05 dias de serviço público. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
22 de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1539/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº P
493236/2019. RESOLVE desaverbar dos assentamentos fun-
cionais o tempo de serviço prestado em Serviço Público, refe-
rente a(o) Ato nº 9233/2012, de 23.10.2012, do(a) servidor(a)
ROSY LENNE DE MELO LEITE, matrícula nº 61773-01, Pro-
fessor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o(s)
período(s) de 20.08.1979 a 21.05.1981, no total de 637 dias, ou
seja, 01 ano, 09 meses e 02 dias de serviço em empresa priva-
da. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1540/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P524325/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Idani Instituto de Dermatologia e Alergia de N I Ltda,
Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda, Fundação Edson
Queiroz, empresa privada, para efeito de aposentadoria, dispo-
nibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) RITA
DE CÁSSIA DE SOUZA SIQUEIRA, matrícula nº 60553-01,
Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipação
da Educação, no(s) período(s) de 01.09.1979 a 04.11.1980,
02.01.1984 a 30.03.1986, 16.05.1986 a 01.08.1988 e de
02.08.1988 a 14.05.2001, no total de 6.722 dias, ou seja, 18
anos, 05 meses e 22 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1541/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P358337/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria de Serviços Urbanos - SSU, serviço público, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) MARIA REGINA DE MESQUITA
PESSOA, matrícula nº 18975-01, Auxiliar Administrativo, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
Públicos, no(s) período(s) de 01.11.1984 a 31.12.1984,
01.03.1985 a 31.12.1985 e de 01.01.1986 a 31.05.1986, no
total de 518 dias, ou seja, 01 ano, 05 meses e 03 dias de servi-
ço, conforme certidão da Secretaria Municipal do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 22 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1542/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P946082/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ
BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 16732-01, Gari, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos, no(s) período(s) de 14.07.1985 a 10.01.2016, no total de
11.127 dias, ou seja, 30 anos, 05 meses e 27 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 22 de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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