DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20
quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o montante de
20 % (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elemen-
tos de Despesa: 319004.0. 1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.
0000.00.00., 319004.0.1. 114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 16 de Abril de 2019,
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de
2016. Data: Fortaleza (CE), 16 de Abril de 2019. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Dalva Neta e Zanina – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 825/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
VANESSA CRISTINA LIMA DE ALENCAR, BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG nº 2004009237740 e CPF nº
026.993.323-99, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remune-
ração mensal será regida como disposto na Lei Complementar
nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva
jornada de trabalho, no importe de R$16,48 (dezesseis reais e
quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o montante de
20 % (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá
à
conta
da
seguinte
dotação
orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA:
A
vigência
do
presente
contrato
será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar
de 17 de Abril de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº
0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 17 de
Abril de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
Secretaria MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Vanessa Cristina Lima de
Alencar – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 826/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
DAYENE CALADO SARAIVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG nº 2009097052188 e CPF nº 053.653.853-
06, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O
presente termo tem por objetivo a contratação de Professor
Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria
Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer
ordens,
comunicados,
portarias,
circulares
e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remune-
ração mensal será regida como disposto na Lei Complementar
nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva
jornada de trabalho, no importe de R$16,48 (dezesseis reais e
quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o montante de
20 % (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.
0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 17 de Abril de 2019,
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de
2016. Data: Fortaleza (CE), 17 de Abril de 2019. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Dayene Calado Saraiva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 827/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.
503-06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIA
MADALENA
MACHADO
CARVALHO,
BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 157128488 e CPF nº
408.330.893-15, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
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