DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em 
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remune-
ração mensal será regida como disposto na Lei Complementar 
nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva 
jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis reais e 
quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o montante de 
20 % (vinte por cento), referente à gratificação de regência de 
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.365.0052.2195. 
0025 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004. 
0.1.112.0000.00.00., 
319004.0.1.114.0000.00.00. 
DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspon-
dente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 17 de 
Abril de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) 
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, 
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 17 de Abril de 
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Madalena Machado 
Carvalho – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 828/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da 
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
RAVANA 
CARLA 
ROCHA 
NOGUEIRA, 
BRASILEIRA, 
CASADO(A), portador(a) do RG nº 20072475530 e CPF nº 
055.437.963-58, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as 
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em 
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remune-
ração mensal será regida como disposto na Lei Complementar 
nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva 
jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis reais e 
quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o montante de 
20 % (vinte por cento), referente à gratificação de regência de 
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112. 
0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 17 de Abril de 2019, 
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. Data: Fortaleza (CE), 17 de Abril de 2019. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO 
e 
Ravana 
Carla 
Rocha 
Nogueira 
– 
PROFESSOR(A). 
 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 829/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da 
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO, BRASILEIRA, 
DIVORCIADO(A), portador(a) do RG nº 188647489 e CPF nº 
441.981.243-53, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as 
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em 
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remune-
ração mensal será regida como disposto na Lei Complementar 
nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva 
jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis reais e 
quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o montante de 
20 % (vinte por cento), referente à gratificação de regência de 
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.365.0052.2195.0025 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004. 
0.1.112.0000.00.00., 
 
319004.0.1.114.0000.00.00. 
DA 
VIGÊNCIA: 
A 
vigência 
do 
presente 
contrato 
será 
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar 
de 17 de Abril de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 
0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 17 de 
Abril de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
Secretaria MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do 
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Marcos Antonio de Lima 
Barreto – PROFESSOR(A). 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 830/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da 
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
REJANE PEREIRA FELICIO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 2007010132137 e CPF nº 041.404.243-
38, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O 
presente termo tem por objetivo a contratação de Professor 
Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)