DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao 
período de 21 de Fevereiro de 2019 a 20 de Fevereiro de 2020, 
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro 
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 21 de Fevereiro de 2019. Assi-
nam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Natalia Silva Sousa – PROFES-
SOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 881/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): NADIA PINHEIRO RODRIGUES, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 95002527673 e 
CPF nº 798.675.103-72, residente e domiciliado(a) à VILA 
LUZIANIA, Nº 36, sem complemento, ENGENHEIRO LUCIANO 
CAVALCANTE, 60.810-441, FORTALEZA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12. 
365.0052.2195.0025, 
319004.0.0200. 
319004.0.1300. 
DA    
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, que será correspondente ao período de 22 de Fevereiro de 
2019 a 21 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM 
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortale-
za(CE), 22 de Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Nadia Pinheiro Rodrigues – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 885/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): HAYLLA CRISTINA SARAIVA RIBEIRO 
DA SILVEIRA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG 
nº 3821439 e CPF nº 017.481.053-96, residente e domicilia-
do(a) à AVENIDA SENADOR VIRGILIO TAVORA, Nº 77, APT 
2002, MEIRELES, 60.170-265, FORTALEZA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12. 
365.0052.2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VI-
GÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, 
que será correspondente ao período de 20 de Fevereiro de 
2019 a 19 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM 
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortale-
za(CE), 20 de Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Haylla Cristina Saraiva Ribeiro da Silveira – 
PROFESSOR(A). 
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ERRATA DO EXTRATO E DO CONTRATO Nº 
96/2018 - PROCESSO Nº P241860/2018 - No Extrato e no 
Contrato nº 96/2018, publicado no Diário Oficial do Município 
de Fortaleza - DOM, de 20 de agosto de 2018, firmado com a 
empresa Signus Construções e Assessoria Técnica Ltda - EPP. 
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa 
especializada com fim à execução dos serviços de construção 
de 01 (uma) Quadra Coberta na Av. Edilson Brasil Soares, 
localizada na Rua 315, nº 1111, Bairro Conjunto Ceará – 2º 
Etapa, no município de Fortaleza. Esta contratação refere-se 
ao Lote 03 do RDC 001/CPL/2018, é feita a seguinte alteração, 
conforme abaixo: ONDE SE LÊ: (...) RDC Presencial nº 
3792/2017 (...)  LEIA-SE: (...) RDC Presencial nº 001/CPL/2018 
(...). GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 23 de abril de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA 
DO 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO      
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2015 - PROCESSO 
Nº P673340/2017 - No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 156/2015, firmado com a empresa BWS Constru-
ções Ltda, datado de 14 de julho de 2017 e publicado no Diário 
Oficial do Município de 30 de agosto 2017, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para execução de servi-
ços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educa-
ção Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de 012/2015). ONDE 
SE LÊ: (...) correspondendo a R$ 127.449,74 (cento e vinte e 
sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e 
quatro centavos) (...) LEIA-SE: (...) correspondendo a                      
R$ 127.499,74 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e noven-
ta e nove reais e setenta e quatro centavos) (...). GABINETE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de abril 
de 2019. 
Joaquim Aristides de Oliveira 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
PORTARIA Nº 515/2019. 
PROCESSO Nº P601351/2019.