DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
de Seleção da Chamada Pública 008/2019, que tem por objeto 
a concessão de apoio financeiro aos Grupo de Quadrilha e 
Festivais Juninos de Fortaleza 2019. 
 
AVALIADORES 
01 Virgínia 
Tavares 
Silva 
/ 
CPF: 
260.194.933-34                     
(Poder Público - SECULTFOR) 
02 Mônica Simioni / CPF: 074.939.067-00 (Sociedade Civil) 
03 Luiz Leno Silva de Farias / CPF: 424.401.223-00 
(Sociedade Civil) 
SUPLENTE 
01 Gilberto Rodrigues Carnairo / CPF: 721.987.393-34 
(Poder Público - SECULTFOR) 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 30 de abril de 
2019. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
PORTARIA Nº 0035/2019 - O SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA REGIONAL I - SR I, no uso de suas atribuições 
legais, e nos termos do art. 31, da Lei Complementar nº 176, 
de 19 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto nos 
arts. 186/191, da Lei 6.794 de 27 de dezembro de 1990.      
RESOLVE: Considerando a necessidade de colacionar docu-
mentos imprescindíveis à apuração dos fatos relacionados aos 
Processos P537050/2019; P531122/2019; P566180/2019; que 
deram origem ao Procedimento de Sindicância nº P5952015/ 
2019. Considerando a necessidade de prorrogação do prazo 
relativos aos trabalhos desenvolvidos no Processo de Sindi-
cância nº P5952015/2019. Considerando que a composição da 
Comissão de Sindicância permanecerá inalterada. RESOLVE: 
Prorrogar o prazo da Portaria nº 019/2019, por mais quinze 
dias, nos termos do Art. 189 da Lei 6.794 de 27 de dezembro 
de 1990, e do Art. 14 das Instrução Normativa nº 001/2015. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diá-
rio Oficial do Município - DOM. Publique-se e cumpra-se.     
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA 
REGIONAL I. Fortaleza, 22 de abril de 2019. Francisco 
Rennys Aguiar Frota - SECRETARIA REGIONAL I - SECRE-
TÁRIO. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
 
PORTARIA Nº 06/2019 - A SECRETÁRIA TITU-
LAR DA SECRETARIA REGIONAL III - SR III, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE designar o servidor JUSAKU 
FUJITA GOMES, agente administrativo, matrícula nº 15029-01 
como responsável pela fiscalização do Contrato nº 01/2019, 
objeto do Pregão Eletrônico nº 178/2018 - Ata de Registro de 
Preços nº 18/2018, com esteio no Art. 67, § 1º e 2º da Lei    
Federal 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, onde esta Secreta-
ria é Órgão Participante do Sistema de Registro de Preços. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
SECRETÁRIA, em 22 de abril de 2019. Maria de Fátima             
Vasconcelos Canuto - SECRETÁRIA DA SR III. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 07/2019 - A SECRETÁRIA TITU-
LAR DA SECRETARIA REGIONAL III - SR III, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE designar o servidor JUSAKU 
FUJITA GOMES, agente administrativo, matrícula nº 15029-01 
como responsável pela fiscalização do Contrato nº 02/2019, 
objeto do Pregão Eletrônico nº 19/2018 - Ata de Registro de 
Preços nº 13/2018, com esteio no Art. 67, § 1º e 2º da Lei    
Federal 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, onde esta Secreta-
ria é Órgão Participante do Sistema de Registro de Preços. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
SECRETÁRIA, em 22 de abril de 2019. Maria de Fátima           
Vasconcelos Canuto - SECRETÁRIA DA SR III. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - 
PORTARIA SR - V Nº 0010/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 - 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V, Sr. Afonso 
Cordeiro Torquato Neto no uso das atribuições que lhe confere 
o art. 48 da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 
2014, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 
21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servido-
res FRANCISCO TIAGO DA SILVA, gerente da célula de ações 
inersetoriais, matrícula nº 115467-03 e JOSÉ VALDIR DA    
SILVA, suporte de atividade técnica, matrícula n° 18180-01, 
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 
01/2019, celebrado com empresa MAIS SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ nº 15.183.424/0001-06, que tem por objeto contratação 
de empresa para execução dos serviços de exumação, remo-
ção, acondicionamento e translado dos corpos e restos mortais 
de pessoas enterradas no Cemitério Parque Bom Jardim, bem 
como a escavação manual do solo e o reaterro apiloado, em 
área de abrangência da Secretaria Regional V, no Município de 
Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigên-
cia até o vencimento do contrato e de sua garantia. Publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
REGIONAL V, em 08 de abril de 2019. Afonso Cordeiro    
Torquato Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL V. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
 
 
 
CORRIGENDA - No Extrato do Contrato nº 
08/2019, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de abril 
de 2019, página 40, é feita a seguinte correção: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA E DE EXECUÇÃO - 
O prazo de vigência des-
te contrato é de 12 (doze) 
meses, contados a partir 
do recebimento da Or-
dem de Fornecimento, 
após a emissão de em-
penho. Os prazos de 
vigência e de execução 
deste contrato poderão 
ser 
prorrogados 
nos 
termos do que dispões o 
art. 57, da Lei Federal n° 
8.666/1993 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E 
DE EXECUÇÃO - O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contados a partir 
da sua última publicação, de-
vendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do 
recebimento da Ordem de For-
necimento, após a emissão de 
empenho. Os prazos de vigên-
cia e de execução deste contra-
to poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57, 
da Lei Federal n° 8.666/1993. 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO, em 
23 de abril de 2019. 
Francisco Adail de Carvalho Fontenele  
SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO - SERCE.