DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADA: SAMARA MABELLI FERREIRA ANDRADE, 
brasileira, solteira, professora, portador do RG nº 2003009 
009960 e CPF nº 02631854357, residente e domiciliada à R. 
Professor 
Raimundo 
Vitor, 
nº 
490,Parquelândia, 
CEP 
60450115, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato 
tem por objetivo a contratação de profissional por tempo deter-
minado, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento dos cursos regulares, de extensão e de capaci-
tações ofertadas pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: A CONTRATA-
DA exercerá a função de PROFESSORA SUBSTITUTA no 
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 
(IMPARH), por tempo determinado, submetendo-se à carga 
horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços realiza-
dos, o valor de R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um 
centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e 
vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 
13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa 
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 
Projeto/Atividade 
18.201-04.122.0001.2195. 
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze) 
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro 
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas 
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios 
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de Abril de 
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRA-
TANTE - PRESIDENTE DO IMPARH. Samara Mabelli Ferrei-
ra Andrade - CONTRATADA. Maria Janaína do Nascimento 
Silva - INTERVENIENTE - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2019 -     
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADA: SHEILA DE SOUZA MARINO, brasileira, ca-
sada, professora, portador do RG nº 97002099406 e CPF nº 
24639818300, residente e domiciliada à Rua Enoque Nogueira, 
nº 39, Bairro São Gerardo, CEP 60325-480, Fortaleza-CE. DO 
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação 
de profissional por tempo determinado, de excepcional interes-
se público, para atender ao bom funcionamento dos cursos 
regulares, de extensão e de capacitações ofertadas pelo      
IMPARH. DA FUNÇÃO: A CONTRATADA exercerá a função 
de PROFESSORA SUBSTITUTA no Instituto Municipal de 
Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo 
determinado, submetendo-se à carga horária semanal de 20 
(vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: 
O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em con-
traprestação aos serviços realizados, o valor de R$17,41 (de-
zessete reais e quarenta e um centavos) por hora/aula minis-
trada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de 
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro 
de 2014, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante deste Con-
trato correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento de Des-
pesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será cor-
respondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual 
período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para 
dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que não 
puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E 
DATA: Fortaleza-CE, 10 de Abril de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESIDENTE DO 
IMPARH. Sheila de Souza Marino - CONTRATADA. Maria 
Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIENTE - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2019 -             
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADO: NAZARENO LEITE DE ABREU, brasileiro, 
solteiro, professor, portador do RG nº 91002154750 e CPF nº 
259430143-49, residente e domiciliado à Rua Maria Efigênia 
Campos Teles nº 70, Bairro São Parque Iracema, CEP 
61948200, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato 
tem por objetivo a contratação de profissional por tempo deter-
minado, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento dos cursos regulares, de extensão e de capaci-
tações ofertadas pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O CONTRATA-
DO exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO no 
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 
(IMPARH), por tempo determinado, submetendo-se à carga 
horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços realiza-
dos, o valor de R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um 
centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e 
vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 
13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa 
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 
Projeto/Atividade 
18.201-04.122.0001.2195. 
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze) 
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro 
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas 
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios 
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de Abril de 
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRA-
TANTE - PRESIDENTE DO IMPARH. Nazareno Leite de 
Abreu - CONTRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento 
Silva - INTERVENIENTE - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2019 -          
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADA: GLEICIANE FREITAS COSTA, brasileira, 
solteira, professora, portador do RG nº 2001002335440 e CPF 
nº 02515629300, residente e domiciliada à R. Teles de Sousa 
nº 212, Montese, CEP 60420-620, Fortaleza-CE. DO OBJETO: 
O presente Contrato tem por objetivo a contratação de profis-
sional por tempo determinado, de excepcional interesse públi-
co, para atender ao bom funcionamento dos cursos regulares, 
de extensão e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. DA 
FUNÇÃO: A CONTRATADA exercerá a função de PROFES-
SORA SUBSTITUTA no Instituto Municipal de Desenvolvimento 
de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo determinado, 
submetendo-se à carga horária semanal de 20 (vinte) horas.