DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO        
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2019 -           
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADO: ARNOLDO CARDOSO DA SILVA, brasileiro, 
solteiro, professor, portador do RG nº 2004002034100 e CPF 
nº 36769894300, residente e domiciliado à Rua Cel. Osvaldo 
Studart, nº 1496, Iguape, CEP 61.700-000, Aquiraz-CE. DO 
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação 
de profissional por tempo determinado, de excepcional interes-
se público, para atender ao bom funcionamento dos cursos 
regulares, de extensão e de capacitações ofertadas pelo     
IMPARH. DA FUNÇÃO: O CONTRATADO exercerá a função 
de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal de De-
senvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo 
determinado, submetendo-se à carga horária semanal de 20 
(vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: 
O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em con-
traprestação aos serviços realizados, o valor de R$ 17,41 (de-
zessete reais e quarenta e um centavos) por hora/aula minis-
trada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de 
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro 
de 2014, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante deste Con-
trato correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento de Des-
pesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será cor-
respondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual 
período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para 
dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que não 
puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E 
DATA: Fortaleza-CE, 1º de abril de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESIDENTE DO 
IMPARH. Arnoldo Cardoso da Silva - CONTRATADO(A). 
Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIENTE - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2019 -     
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADA: FRANCISCA LUCIANA SOUSA DA SILVA, 
brasileira, solteira, professora, portador do RG nº 95024003677 
e CPF nº 73806307334, residente e domiciliada à Av. Francis-
co Sá, nº 1855, AP 303, Jacarecanga, CEP 60010450, Fortale-
za-CE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a 
contratação de profissional por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento 
dos cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertadas 
pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: A CONTRATADA exercerá a 
função de PROFESSORA SUBSTITUTA no Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por 
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal 
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
CURSOS: O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), 
em contraprestação aos serviços realizados, o valor de           
R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um centavos) por ho-
ra/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas 
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante 
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195. 0015, Elemen-
to de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por 
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará 
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que 
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LO-
CAL E DATA: Fortaleza-CE, 1º de abril de 2019. ASSINATU-
RAS: Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESIDEN-
TE DO IMPARH. Francisca Luciana Sousa da Silva - CON-
TRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva - INTER-
VENIENTE - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2019 -     
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA, 
brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 98010153234e 
CPF nº 89612680310, residente e domiciliado à Rua Tenente 
Botelho, nº 159, Mondubim CEP 60761530, Fortaleza-CE. DO 
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação 
de profissional por tempo determinado, de excepcional interes-
se público, para atender ao bom funcionamento dos cursos 
regulares, de extensão e de capacitações ofertadas pelo      
IMPARH. DA FUNÇÃO: O CONTRATADO exercerá a função 
de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal de De-
senvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo 
determinado, submetendo-se à carga horária semanal de 20 
(vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: 
O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em con-
traprestação aos serviços realizados, o valor de R$ 17,41 (de-
zessete reais e quarenta e um centavos) por hora/aula minis-
trada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de 
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro 
de 2014, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante deste Con-
trato correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento de Des-
pesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será cor-
respondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual 
período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para 
dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que não 
puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E 
DATA: Fortaleza-CE, 16 de abril de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESIDENTE DO 
IMPARH. Carlos Henrique Andrade de Sousa - CONTRA-
TADO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENI-
ENTE - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2019 -      
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-