DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em contraprestação
aos serviços realizados, o valor de R$ 17,41 (dezessete reais e
quarenta e um centavos) por hora/aula ministrada, até o limite
de 120 (cento e vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto
Municipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajus-
tado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de Forta-
leza. A despesa resultante deste Contrato correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 18.201-
04.122.0001. 2195. 0015, Elemento de Despesa 31.90.04,
Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será correspondente ao perí-
odo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo
ser prorrogado uma única vez por igual período. DO FORO:
Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer
questões oriundas deste Contrato que não puderem ser resol-
vidas pelos meios administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-
CE, 10 de Abril de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - CONTRATANTE - PRESIDENTE DO IMPARH. Glei-
ciane Freitas Costa - CONTRATADA. Maria Janaína do
Nascimento Silva - INTERVENIENTE - SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2019 -
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADO: RÔMULO CÉSAR SILVA MELO, brasileiro,
solteiro, professor, portador do RG nº 96002104495 e CPF nº
63887622391, residente e domiciliado à Rua Barão de Sobral
nº 1145, Bairro São Montese, CEP 60130440, Fortaleza-CE.
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissional por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento dos
cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertadas
pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O CONTRATADO exercerá a
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
CURSOS: O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A),
em contraprestação aos serviços realizados, o valor de
R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um centavos) por ho-
ra/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento
de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos.
LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de Abril de 2019. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESI-
DENTE DO IMPARH. Rômulo César Silva Melo - CONTRA-
TADO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENI-
ENTE - SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2019 -
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADA: SUSY ANNE ALMEIDA CABRAL, brasileira,
solteira, professora, portador do RG nº 97001026375 e CPF nº
00337354332, residente e domiciliada a Ribeiro Leitão, nº 30,
Jóquei Clube, CEP 60520-470, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo a contratação de profissio-
nal por tempo determinado, de excepcional interesse público,
para atender ao bom funcionamento dos cursos regulares, de
extensão e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. DA FUN-
ÇÃO: A CONTRATADA exercerá a função de PROFESSORA
SUBSTITUTA no Instituto Municipal de Desenvolvimento de
Recursos Humanos (IMPARH), por tempo determinado, sub-
metendo-se à carga horária semanal de 20 (vinte) horas. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em contraprestação
aos serviços realizados, o valor de R$ 17,41 (dezessete reais e
quarenta e um centavos) por hora/aula ministrada, até o limite
de 120 (cento e vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto
Municipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajus-
tado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de Forta-
leza. A despesa resultante deste Contrato correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 18.201-
04.122.0001.2195.0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte
de Recursos 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DO FORO: Fica
eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer ques-
tões oriundas deste Contrato que não puderem ser resolvidas
pelos meios administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10
de Abril de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga -
CONTRATANTE - PRESIDENTE DO IMPARH. Susy Anne
Almeida Cabral - CONTRATADA. Maria Janaína do
Nascimento Silva - INTERVENIENTE - SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2019 -
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADA: WANESSA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO,
brasileira,
solteira,
professora,
portador
do
RG
nº
2001012043345 e CPF nº 01527635384, residente e domicilia-
da a R.804, nº 131, 3 Etapa, CEP60532-120, Fortaleza-CE. DO
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação
de profissional por tempo determinado, de excepcional interes-
se público, para atender ao bom funcionamento dos cursos
regulares, de extensão e de capacitações ofertadas pelo
IMPARH. DA FUNÇÃO: A CONTRATADA exercerá a função
de PROFESSORA SUBSTITUTA no Instituto Municipal de
Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo
determinado, submetendo-se à carga horária semanal de 20
(vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS:
O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em con-
traprestação aos serviços realizados, o valor de R$ 17,41 (de-
zessete reais e quarenta e um centavos) por hora/aula minis-
trada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro
de 2014, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante deste Con-
trato correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento de Des-
pesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará
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