DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que 
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos.      
LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 11 de Abril de 2019. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESI-
DENTE DO IMPARH. Wanessa Raquel Ferreira Pinheiro - 
CONTRATADA. Maria Janaína do Nascimento Silva -     
INTERVENIENTE - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2019 -       
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.            
CONTRATADO: JOSÉ JAURO FERREIRA, brasileiro, solteiro, 
professor, portador do RG nº 20078758674 e CPF nº 
15387542315, residente e domiciliado à Rua Alexandre Baraú-
na, nº 1554, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP 60430-160, Fortaleza-
CE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a con-
tratação de profissional por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento dos 
cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertadas 
pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O CONTRATADO exercerá a 
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por 
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal 
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE      
RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor de 
R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um centavos) por ho-
ra/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas 
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante 
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento 
de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por 
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará 
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que 
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LO-
CAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de Abril de 2019. ASSINATU-
RAS: Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESIDEN-
TE DO IMPARH. José Jauro Ferreira - CONTRATADO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIENTE - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2019 -           
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADO: JOÃO QUEIROZ DA SILVA brasileiro, solteiro, 
professor, portador do RG nº 94002455321 e CPF nº 
78840589368, residente e domiciliado à Rua Pedro Martins nº 
400 Cs B, Bairro Parque Santo Amaro, CEP 60540110, Forta-
leza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a 
contratação de profissional por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funciona-mento 
dos cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertadas 
pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O CONTRATADO exercerá a 
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por 
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal 
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
CURSOS: O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), 
em contraprestação aos serviços realiza-dos, o valor de R$ 
17,41 (dezessete reais e quarenta e um centavos) por ho-
ra/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas 
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante 
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195. 0015, Elemen-
to de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por 
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará 
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que 
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LO-
CAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de Abril de 2019. ASSINATU-
RAS: Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESIDEN-
TE DO IMPARH. João Queiroz da Silva - CONTRATADO(A). 
Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIENTE - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2019 -           
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADO: WASHINGTON DE SOUSA MENDONÇA, 
brasileiro, solteiro, professor, portadora do RG 93006032052, 
inscrita no CPF sob o nº 61546666320, residente e domiciliado 
à Rua Luiz Francisco Xavier, n° 356, Bairro Paupina, CEP 
60872-508. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo 
a contratação de profissional por tempo determinado, de ex-
cepcional interesse público, para atender ao bom funcionamen-
to dos cursos regulares, de extensão e de capacitações oferta-
das pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O CONTRATADO exercerá a 
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por 
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal 
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
CURSOS: O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), 
em contraprestação aos serviços realizados, o valor de                 
R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um centavos) por    
hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas 
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante 
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento 
de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por 
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará 
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que 
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos.     
LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 11 de Abril de 2019. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESI-
DENTE DO IMPARH. Washington de Sousa Mendonça - 
CONTRATADO. Maria Janaína do Nascimento Silva -     
INTERVENIENTE - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2019 -           
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-