DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADA: SIMONE SOUSA DE SALES, brasileira, casa-
da, professora, portador do RG nº 2006005088330 e CPF nº 
04300911339, residente e domiciliada à Rua Ana Macedo, nº – 
1808, Apto 01, Bairro: Barroso, CEP 60863-515, Fortaleza-CE. 
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissional por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento dos 
cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertadas 
pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: A CONTRATADA exercerá a 
função de PROFESSORA SUBSTITUTA no Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por 
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal 
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE           
RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor de 
R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um centavos) por ho-
ra/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas 
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante 
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento 
de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por 
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará 
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que 
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos.      
LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de março de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRE-
SIDENTE DO IMPARH. Simone Sousa de Sales - CONTRA-
TADO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENI-
ENTE - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2019 -               
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADO: ADRIANO DE SOUSA GONÇALVES, brasilei-
ro, solteiro, professor, portador do RG 2001010020194, inscrito 
no CPF sob o nº 416.884.573-72, residente e domiciliado à Av 
Presidente Juscelino Kubitschek, n° 3371, Bairro: Passaré, 
CEP 60860-000. DO OBJETO: O presente Contrato tem por 
objetivo a contratação de profissional por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para atender ao bom funcio-
namento dos cursos regulares, de extensão e de capacitações 
ofertadas pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O CONTRATADO exer-
cerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
de 
Recursos 
Humanos                   
(IMPARH), por tempo determinado, submetendo-se à carga 
horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços realiza-
dos, o valor de R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um 
centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e 
vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 
13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa 
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 
Projeto/Atividade 
18.201-04.122.0001.2195. 
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze) 
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro 
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas 
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios 
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de Abril de 
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRA-
TANTE - PRESIDENTE DO IMPARH. Adriano de Sousa 
Gonçalves - CONTRATADO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva - INTERVENIENTE - SEPOG. 
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO 
CONTRATO Nº 018/2017 - IMPARH/SEPOG - CONTRATAN-
TE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio do INSTITUTO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HU-
MANOS (IMPARH), neste ato representado por seu Presidente, 
FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, servidor públi-
co, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, portador do RG 
99002333421 - SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 267.471.203-
10, doravante denominado simplesmente. CONTRATADO(A): 
WANESSA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO, brasileira, soltei-
ra, professora, portador do RG 2001012043345 e CPF nº 
01527635384, residente e domiciliado à Rua 804, n°131, 
3°etapa, Bairro Conjunto Ceará, CEP 60521095. INTERVENI-
ENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato representada 
pela Gerente da Célula de Controle de Recursos Humanos, 
MARIA JANAÍNA DO NASCIMENTO SILVA, brasileira, solteira, 
portadora do RG 1463270, inscrita no CPF sob o nº 
707.369.793-87, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. DA 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Resci-
são fundamenta-se no art. 9º, III, da Lei Complementar Munici-
pal nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, bem como na Cláu-
sula Sexta, item III, do Contrato n° 018/2017 - IMPARH/       
SEPOG. DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumen-
to a rescisão amigável, nesta data, do Contrato n° 018/2017 - 
IMPARH/SEPOG, celebrado em 16 Agosto de 2017 entre as 
partes acima consignadas. DA EXTINÇÃO DAS OBRIGA-
ÇÕES: Referendado pelo que dispõe a Cláusula Segunda, 
revogam-se as disposições em contrário, considerando-se 
extintas as obrigações assumidas e convencionadas naquele 
instrumento. DO LOCAL E DA DATA: Fortaleza, 10 de Abril de 
2019. DAS ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga -         
CONTRATANTE. Maria Janaína do Nascimento Silva -  
INTERVENIENTE. Wanessa Raquel Ferreira Pinheiro - 
CONTRATADO. TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO 
CONTRATO Nº 019/2017 - IMPARH/SEPOG - CONTRATAN-
TE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio do INSTITUTO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HU-
MANOS (IMPARH), neste ato representado por seu Presidente, 
FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, servidor públi-
co, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, portador do RG 
99002333421 - SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 267.471.203-
10, doravante denominado simplesmente. CONTRATADO: 
WASHINGTON DE SOUSA MENDONÇA, brasileiro, solteiro, 
professor, portadora do RG 93006032052, inscrita no CPF sob 
o nº 61546666320, residente e domiciliado à Rua Luiz Francis-
co Xavier, n° 356, Bairro Paupino, CEP 60872-508. INTERVE-
NIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato representada 
pela Gerente da Célula de Controle de Recursos Humanos, 
MARIA JANAÍNA DO NASCIMENTO SILVA, brasileira, solteira, 
portadora do RG 1463270, inscrita no CPF sob o nº 
707.369.793-87, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. DA 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Resci-
são fundamenta-se no art. 9º, III, da Lei Complementar Munici-
pal nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, bem como na Cláu-
sula Sexta, item III, do Contrato n° 019/2017 - IMPARH/       
SEPOG. DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumen-
to a rescisão amigável, nesta data, do Contrato n° 019/2017 - 
IMPARH/SEPOG, celebrado em 16 Agosto de 2017 entre as