DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 59
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de
13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 2.262,52
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.262,52
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
452,50
107
ANUÊNIO
17
-
-
R$
384,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.099,65
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 189/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P491768/2018, de 28 de Dezembro de 2018.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME..: NANCY MARTINHO RODRIGUES. MATRÍCULA.....:
1750401. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO.
REFERÊNCIA...: III - 018. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTA-DORIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL.
PARIDADE..: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1ª do Art. 13
da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 4.802,02
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.802,02
107
ANUÊNIO
32
-
-
R$
1.536,65
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
960,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.299,07
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 193/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P586675/2019, de 08 de Março de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME.: JOSE PEDROSA DE SOUZA. MATRÍCULA.....:
417401. CARGO.: 179 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
REFERÊNCIA...: B1 - 026. ÓRGÃO......: 0054 - Regional I.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3
da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art.
19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescenta-
do pela Lei nº 6901/91, Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007. Processo Judicial nº 0143100-66.1995.5.07.0002 ¿
da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza Tribunal Regional 7ª
Região.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.187,15
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.187,15
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
118,72
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
415,50
17
COMP.
JUDICIAL
SUMOV
-
-
-
R$
2.952,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.674,13
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 194/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P586992/2019, de 08 de Março de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME...: JOSELI SANTOS DOS REIS. MATRÍCULA.....:
1774701. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO....: 0054 - Regional I. TIPO
DE APOSENTADORIA.....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art.
67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei nº 6901/91, Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007, Art.
103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, Art. 46 da
Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007. Art. 35 da Lei nº 9277/07,
Processo Judicial nº 5441/01-2001.02.42936-7, da 5ª Vara da
Fazenda Pública.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
95
VANT.
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
2.421,84
302
DAP.
COMPLEMEN-
TAR VB
-
-
-
R$
0,13
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
220,51
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
121,09
107
ANUÊNIO
25
-
-
R$
302,72
133
HORA
EXTRA
IN-
CORPORADA
25
-
-
R$
773,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.050,22
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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