DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 4.621,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.621,88
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
924,38
107
ANUÊNIO
17
-
-
R$
785,72
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.331,98
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
56,93 %
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
R$
3.604,80
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 210/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P386042/2018, de 09 de Outubro de 2018.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME..: FRANCISCO DAMIAO CARNEIRO DE SOUZA.
MATRÍCULA..: 1574201. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV
GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0002 - GAB-
PREF. TIPO DE APOSENTADORIA...: 88 - POR INVALIDEZ
PROPORCIONAL. PARIDADE...: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº
70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art. 13, 20 e 21 da Lei nº
9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação
dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art.
121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, Processo Judicial nº
1029/91 ¿ 3ª Vara da Fazendo Public de Fortaleza.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.056,37
129
GRAT.
REPR.
DE
GABINETE
-
-
-
R$
845,10
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
315,74
107
ANUENIO
28
-
-
R$
295,78
5
GRAT. REPR. INC.
DAS 2
-
-
-
R$
1.318,57
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.831,56
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
96,59 %
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
R$
3.700,90
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 213/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P576558/2019, de 27 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME..: DAVID PEREIRA GONZAGA. MATRÍCULA.: 503901.
CARGO.: 65 - DIGITADOR. REFERÊNCIA...: B1 - 026.
ÓRGÃO....: 0055 - Regional II. TIPO DE APOSENTADORIA...:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Ação Ordinária nº 98.02.00088-4 ¿ 4ª Vara da Fazen-
da Pública; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei n.º 9249/07, de 10 de
julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de
1990 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.187,15
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.187,15
186
GRATIFICAÇÃO
PROD. SPLAN
-
-
324
R$
1.872,72
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
12,29
302
DAP.
COMPLEMEN-
TAR VB
-
-
-
R$
43,69
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
-
-
-
R$
148,73
107
ANUÊNIO
34
-
-
R$
454,20
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.718,78
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 214/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P131048/2018, de 04 de Abril de 2018. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME...: MARIA
DO CARMO FREITAS LIMA. MATRÍCULA..: 919201. CARGO.:
264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 015.
ÓRGÃO....: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA......: 522
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91 e Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 4.442,41
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.442,41
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
888,48
107
ANUÊNIO
22
-
-
R$
977,33
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.308,22
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 215/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
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