DOMFO 02/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
março de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE DA AMC. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA (AMC) Nº 106/2019, DE 21 DE 
MARÇO DE 2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, no uso de 
suas atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Lei Complemen-
tar n° 189, de 19 de dezembro de 2014, e tendo em vista o 
disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº.: 6.794 de 27 de dezem-
bro de 1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA). RESOLVE: Art. 1º – Instituir Comissão de 
Sindicância para apuração dos fatos constantes no Processo 
nº.: P616493/2017; bem como apurar ações e omissões que 
porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, cone-
xos as irregularidades. Art. 2º – Designar para compor a      
Comissão de Sindicância os seguintes servidores: OSMILDO 
BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula n° 89.107.1, na 
qualidade de Presidente; PEDRO IVO MOREIRA DOS        
SANTOS, matrícula nº 89.518.1 na qualidade de Secretário; e 
MARCELO CAVALCANTI ROLIM, matrícula nº 12.335.01, na 
qualidade de Membro. Paragrafo Único - Caberá ao presidente 
da Comissão o provimento dos meios para a realização de 
suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão desenvolvera seus 
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias podendo ser prorrogado 
por 15 (quinze) dias. Art. 4º - A atuação dos membros desta 
Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo 
passível de remuneração. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, Fortaleza em 21 de mar-
ço de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE DA AMC. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA (AMC) Nº 107/2019, DE 21 DE 
MARÇO DE 2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, no uso de 
suas atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Lei Complemen-
tar n° 189, de 19 de dezembro de 2014, e tendo em vista o 
disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº.: 6.794 de 27 de dezem-
bro de 1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA). RESOLVE: Art. 1º – Instituir Comissão de 
Sindicância para apuração dos fatos constantes no Processo 
nº.: P697238/2017; bem como apurar ações e omissões que 
porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, cone-
xos as irregularidades. Art. 2º – Designar para compor a     
Comissão de Sindicância os seguintes servidores: OSMILDO 
BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula n° 89.107.1, na 
qualidade de Presidente; PEDRO IVO MOREIRA DOS             
SANTOS, matrícula nº 89518.1 na qualidade de Secretário; e 
MARCELO CAVALCANTI ROLIM, matrícula nº 12.335.01, na 
qualidade de Membro. Paragrafo Único - Caberá ao presidente 
da Comissão o provimento dos meios para a realização de 
suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão desenvolvera seus 
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias podendo ser prorrogado 
por 15 (quinze) dias. Art. 4º - A atuação dos membros desta 
Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo 
passível de remuneração. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, Fortaleza em 21 de mar-
ço de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE DA AMC. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 092/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Alterar a composição da Comissão instituída pela 
Portaria n° 595/2017, publicada no DOM de 16/10/2017, refe-
rente ao Contrato nº 14/2017, celebrado com a EMPRESA 
VERDE VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME, que 
passa a ser composta pelos seguintes servidores: 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
José 
Raphael 
Martins 
Cardoso 
Gerência de  
Manutenção de 
Parques - GEPAR 
034.437.653-27 
Leanne Soares Peixoto 
Núcleo do Zoológico 
035.676.913-50 
Ana Julia Lima Oliveira 
Núcleo do Zoológico 
058.631.893-39 
Guilherme Peixoto Duarte Núcleo do Zoológico 
026.962.123-76 
 
Publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 22 de abril de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva -     
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE                    
FORTALEZA S/A 
 
 
 
PORTARIA N° 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 
- O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPOR-
TE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994. RESOLVE: Nomear, a partir de 31 
de janeiro de 2019, os abaixo listados como gestores da Carta 
Contrato n° 12/2018, firmado entre a ETUFOR e a Empresa 
LEGISWEB LTDA - EPP. • JANIEIRE MOREIRA SOARES DE 
OLIVEIRA (Matrícula: 00027) - Titular. • LUZIA EDNA ARAÚJO 
(Matrícula: 20042) - Substituto. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. José do Carmo Gondim - DIRETOR PRESIDEN-
TE DA ETUFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 08 DE 20 DE FEVEREIRO DE 
2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 20 
de fevereiro de 2019, os abaixo listados como gestores do 
Contrato nº 25/2018, firmado entre a ETUFOR e a empresa E 
DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. • HORÁCIO 
MUNIZ DA GRAÇA – Titular (matrícula 0002). • ANTÔNIA 
VANGELA DOS SANTOS ALVES – Substituto (matrícula 
0384). Registre-se, publique-se e cumpra-se. José do Carmo 
Gondim - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 10 DE 09 DE MARÇO DE 2019 - 
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das atribui-
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado 
em 02.03.1994. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 09 de março 
de 2019, os abaixo listados como gestores do Contrato nº 
13/2018, firmado entre a ETUFOR e a empresa OMEGA      
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.             
• HORÁCIO MUNIZ DA GRAÇA – Titular (matrícula 0002).                 
• STEFÂNIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS – Substituto 
(matrícula 0080). Registre-se, publique-se e cumpra-se. José 
do Carmo Gondim - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 12 DE 10 DE MARÇO DE 2019 - 
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das atribui-
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado 
em 02.03.1994. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 10 de março 
de 2019, os abaixo listados como gestores do Contrato Nº