DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01834856/2019
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº05/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM RAUL TAVARES
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0193-06- CREDE 1 -
Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro
Martins; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: ENGTEC
PROJETOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob n°07.358.491/0001-96, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José
Rubens Barbosa Filho; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de n° 03/2017 publicado no DOE de 13/03/2018 e de acordo
com o processo n° 24042312017 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso
IV da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE UMA OBRA DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA,
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL TAVARES CAVALCANTE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2019 até 03 de setembro de 2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 01 de março de 2019 até 29 de abril de 2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, José Rubens Barbosa Filho
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JORGE BARROS FERREIRA,
02 - RENATA ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03194706/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº011/2018 ;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RONALDO CAMINHA BARBOSA, estabelecida a Estada de Pratiús, Nºs/n,
Bairro Caponga, Município de Cascavel/Ce, Telefone (85) 3334 - 8320,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397 - 65- CREDE 9 - CASCAVEL/
CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA
SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES,; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE;
IV - CONTRATADA: A. A. COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ
sob nº 29.959.363/0001 - 30, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO
AIRTON COUTINHO SAMPAIO; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo do Contrato nº 0011/2018, conforme Carta Convite de nº 007/2018,
publicado no DOE de 19/10/2018, processo nº67950762018 e regulamentado
no A rt. 57, §1º, inciso II da Lei federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, na
E.E.M. RONALDO CAMINHA BARBOSA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, o ra
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 17/04/2019
a 15/07/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 09/04/2019 a 07/07/2019 ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 05 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRA-
TANTE, ANTONIO AIRTON COUTINHO SAMPAIO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- SABRINA DA COSTA QUEIROZ, 02 - MARIA
DO SOCORRO E. LOURENÇO. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03490968/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº05 /2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0328 - 33- CREDE 10 - Fortim/CE, neste ato representada pelo
sua Diretora Sra. Ana Leda da Silva ; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV -
CONTRATADA: A CARLOS LIMA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 26.583.812/0001 - 09, neste ato representada pelo Antônio Carlos Lima
da Silva; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 01/2018, publicado no DOE de 21/05/2018 e de acordo com o processo
nº 3262123/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortim/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola
de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, confor me orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.1, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 2 00 (duzentos ) dias, a partir
de 19/04/2019 até 04/11/2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o present e
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de
abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE,
Antônio Carlos Lima da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02 - JOSÉ DENILSON DA SILVA. Forta-
leza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03408471/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,, inscrita no CNPJ sob o nº:
07.954.514/0600-20- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRA-
TADA: JOÃO LOBO DA SILVA, inscrito no CPF 400.781.673-53, neste ato
representado pelo Sr. JOÃO LOBO DA SILVA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº: 07 /2018, publicado no D.O.E
de 23/05/2018 e de acordo com o Processo Nº: 3402014/2018, datado em 02
de maio de 2018, regulamentado pela Lei nº: 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, art. 57, § 1º, inciso VI e
suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade Chamada Pública
nº: 01/2018 ; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditvo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA
referente a o contrato, que tem por objetvo aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prrorrogado pror mais 200 (DUZENTOS) dias,
a partr de 18 de maio de 2019 a 03 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantdas as demais cláusulas e condições do contrato original
. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de
Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO - CONTRATANTE, JOÃO LOBO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- FABIA ALVES DE OLIVEIRA, 02 - MARIA
GIZELIA FELINTO DA SILVA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03020635/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0075-61- CREDE 12 - Banabuiú/CE neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO:
Banabuiú/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE
ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, neste ato repre-
sentado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO:
Banabuiú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a CARTA CONVITE Nº03/2018,
publicado no DOE de 17/05/2018 e de acordo com o processo nº 2665135/2018
e regulamentado Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Banabuiú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem
por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA
EM GARRAFÃO DE 20LTS da Escola E.E.M LICEU DE BANABUIÚ
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/05/2019
até 15/07/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/05/2019 até 30/06/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 02 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO
PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE, Amaurilio Joélio Leal de
Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LETICIA FERREIRA
MACIEL, 02 - MAIARA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACIEL. Fortaleza,
29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03053789/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEFM PROFESSORA ESTE-
FÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-64- CREDE
2 - Itapajé/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. REGIANE
DE LIMA SALES; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA:
RAIO X COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
22.739.301/0001-74, neste ato representado pelo Sr. EDNALDO CAMPOS
DA COSTA; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite nº 12/2018 publicado no DOE de 13/11/2018 e de acordo com o
processo nº 07328455/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE COBERTA PARA A QUADRA ESPORTIVA
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
Fechar