DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NA EEFM PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 24/04/2019 até 22/07/2019 ; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 28 de Março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: REGIANE DE
LIMA SALES - CONTRATANTE, EDNALDO CAMPOS DA COSTA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernado Rodrigues de Sousa,
02 - Geny Alves Borges. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº0122652/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº05/2018; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA CEJA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA. inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0208-27 - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA NEURIDENY
NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV -
CONTRATADA: VITORA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº
11.969.032/0001-16, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOÃO PAULO
VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO
NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2018 publicado no
DOE de 11/10/2018. e de acordo com o processo nº 2211096/2018 e regula-
mentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorogar o prazo de vigência e execução do contrato
do Contrato 05/2018 que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBES-
TAÇÃO DE 75 KVA da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA. conforme
orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09
de 04 2019 até 05 de 10 de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de 04 de 2019 até 07 de
07 de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Abril de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE,
JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Ana Odeth Remigio Osterne, 02 - Irene Chaves da
Silva. Fortaleza, 29 de abril de 2019. .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03321490/2019
I - ESPÉCIE: 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
FREI POLICARPO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0112-40- CREDE
7 - Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Magno
Rommel Macedo Ferreira; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRA-
TADA: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.555.669/0001- 64, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Iago Viana Nascimento ; V - ENDEREÇO:
Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de Licitação nº 20180001 publi-
cado no DOE de 31/10/2018 e de acordo com o processo nº 5509940/2018
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA FACHADA
FRONTAL INCLUINDO ACESSIBILIDADE, na EEFM FREI POLICARPO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 29 de abril de 2019 até 27 de junho de 2019. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a
partir de 11 de abril de 2019 até 10 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira
- CONTRATANTE, Iago Viana Nascimento - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARCOS PAULO DA SILVA, 02 - FABIO DA SILVA
BRAGA. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03723792/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0759-90- CREDE 7 - Caridade/CE, neste ato representada
pelo seu Diretora Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDE-
REÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTA-
NEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60,
representado neste ato pela Sra. CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS ; V
- ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
20180001 publicado no DOE de 01/06/2018 e de acordo com o processo nº
3398351/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1º Inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agri-
cultura familiar e do empreendedor familiar rural em favor da E.E.M. JOSÉ
NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de junho
de 2019 até 30 de julho de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de
abril de 2019 até 25 de junho; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Abril
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO
- CONTRATANTE, CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUZIA RÉGIA MONTEIRO FENANDES,
02 - BRENA KÉSIA LIMA FLOR. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03383797/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº:
10/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,, inscrita no CNPJ sob o nº:
07.954.514/0600-20- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRA-
TADA: ERISLAN PEREIRA DA SILVA, neste ato representado pelo Sr.
ERISLAN PEREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Nº: 10 /2018, publicado no D.O.E de 23/05/2018 e de
acordo com o Processo Nº: 3452038/2018, datado em 02 de maio de 2018,
regulamentado pela Lei nº: 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, art. 57, § 1º, inciso VI e suas alterações
posteriores e fundamentado na modalidade Chamada Pública nº: 01/2018
; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditvo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente
a o contrato, que tem por objetvo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prrorroaa - do pror mais 200 (DUZENTOS) dias, a partr de
18 de maio de 2019 a 03 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantdas as demais cláusulas e condições do contrato original . E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO
- CONTRATANTE, ERISLAN PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FABIA ALVES DE OLIVEIRA, 02 - MARIA
GIZELIA FELINTO DA SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02902855/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº010/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10- CREDE
1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SHEILA
PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV -
CONTRATADA: JEANETE KOCH 70557926904, inscrita no CNPJ sob
nº 30.304.099/0001-86, com sede à AV Desembargador Moreira, nº 160,
APT 702, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.170-000 doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vitor Koch Dias; V - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2018
publicado no DOE de 05/12/2018 e de acordo com o processo nº 8043888/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA
da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a
partir de 04/05/2019 até 17/06/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a partir
de 09/04/2019 até 23/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de
abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES
- CONTRATANTE, Vitor Koch Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - VICTOR NERY DE ARAÚJO, 02 - WELTON DO NASCIMENTO
ALVES. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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