DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo n º 00346203/2019/VIPROC,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17 de janeiro de 2019, do Ato
datado de 16 de maio de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de
maio de 2018, que autorizou o Afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO
WAGNER GONCALVES DE MEDEIROS GOMES, matrícula 47984815,
para cursar o MESTRADO EM ENSINO POSENSINO, pela Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00100816/2019/
VIPROC, ainda nos termos do art. 117, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2019 do
Ato datado de 20 de setembro de 2017 e publicado no Diário Oficial do Estado,
de 22 de setembro de 2017 que autorizou o AFASTAMENTO PARA TRATO
DE INTERESSE PARTICULAR do(a) servidor(a) JOHN WASHINGTON
CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante
do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 48067611,
lotado(a) nesta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02191240/2019-VIPROC,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11 de março de 2019, do Ato
datado de 22 de dezembro de 2017 e publicado no Diário Oficial do Estado,
de 28 de dezembro de 2017, que autorizou o AFASTAMENTO PARA O
CARGO DE DIRETOR SÓCIO CULTURAL DA ASSOCIAÇÃO DOS
SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -ASSEEC, da servidora
MARIA SILVANA GONÇALVES BEZERRA, matrícula 13832412, lotada
na Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00784960/2019VIPROC,
ainda nos termos do art. 117, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2019 do
Ato datado de 08 de julho de 2016 e publicado no Diário Oficial do Estado,
de 30 de setembro de 2016 que autorizou o AFASTAMENTO PARA TRATO
DE INTERESSE PARTICULAR do(a) servidor(a) LEILIANE FROTA
CORREIA LIMA, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante
do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 47981212,
lotado(a) nesta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em
vista o que consta no processo de nº 02109594/2019-VIPROC, RESOLVE
DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do
artigo 41, da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, do(a) servidor(a) MARCIO PEREIRA DE BRITO,
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magis-
tério, nível A, matrícula(s) nº 30160517, lotado(a) nesta Secretaria, no cargo
de provimento efetivo de Professor Classe Pleno I, a partir de 03 de março
de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo n º 10533047/2018-VIPROC,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Ato datado de 29 de novembro de
2018 e publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2018, que
autorizou o AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTI-
CULAR do servidor EDUARDO VINICIUS DOS SANTOS ALVES, que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
matrícula nº 16008516, lotado na Secretaria da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29
de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0486/2019/GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme o que
estabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PROR-
ROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através da portaria
nº 0289/2019-GAB, datada de 21 de março de 2019, publicado no DOE 29
de março de 2019, página 29, por mais 15 dias, contar da data 17 de abril de
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*Republicada por incorreção.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2018
PROCESSO 01249155/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI,
com sede na Av. João de Araújo Lima, n.º 571, Bairro: Prefeito José Walter,
Fortaleza/CE, Cep: 60.750-015, inscrita no CNPJ sob o nº 28.684.757/0001-
60, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA, (brasileiro), portador da Carteira
de Identidade nº 2008602243-6 SSPDS-CE, e do CPF: 615.451.383-62,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2018, publicado
no D.O.E de 15.05.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº 01249155/2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº
8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a
aquisição de mobiliários para atender as Escolas da Rede Pública Estadual
do Ceará, referente aos ITENS 01, 05 e 12, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
TERCEIRA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado
a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de maio de 2019 até
15 de maio de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho – COADM/
Gestão de Compras, datado em 27.02.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,22 de abril de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA - Contratada.Testemunhas:
01- Ilegível 02-Erison M. Rocha.Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01352460/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº016/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOV. GONZAGA
MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0153-19- CREDE 13 -
CRATEÚS/CE, neste ato representado pelo seu Diretor Sra. DANIELA
SALES BEZERRA ; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRA-
TADA: CAVAL EMPREEDIMENTO E CONSTRUÇÕES, inscrita no
CNPJ sob nº 03216498/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUIZ
CARLOS CAVALCANTE NETO ; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 2018/0028 publicado no DOE de 05/12/2018
e de acordo com o processo nº 7755213/2018 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo deste
contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CONSTRUÇÃO DE
BANEIROS MASCULINO E FEMININOS PARA ALUNOS, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03 de Março de 2019 até 01 de Maio
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Março 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS
CAVALCANTE NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA
CLAUDIA MARTINS CAVALCANTE, 02 - MARLEY CESAR RODRI-
GUES MOURÃO. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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