DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02952186/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº20/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /COLÉGIO ESTA-
DUAL MARIA EMÍLIA RABELO inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267
- 87- CREDE 10 - Morada Nova/CE, neste ato representado pelo seu Diretor
Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Morada
Nova/CE; IV - CONTRATADA: VITORA CONSTRUTORA LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.969.032/0001-16, neste ato representada pelo Sr.
João Paulo Vidal Torquarto de Oliveira ; V - ENDEREÇO: Morada Nova/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite 20180018, publicado no DOE de
04/12/2018 e de acordo com o processo nº 79230432018 e regulamentado no
art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do Contrato 20 /2018 que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalações elétricas para climatização de
salas e reforma das instalações elétricas da cozinha do COLÉGIO ESTADUAL
MARIA EMÍLIA RABELO – CREDE 10 – MORADA NOVA, conforme
orçamento de desp esas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 1 5 0 ( cento e cinquenta ) dias, a partir de 03 de Maio de 2019 até
29 de Setembro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Abril
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES -
CONTRATANTE, João Paulo Vidal Torquarto de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA, 02 - RODRIGO
RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02639038/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0155- 80, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada po seu Diretor, João Alfredo
Menezes Torres CONTRATADA: Sr. FRANCISCO SOARES ARAÚJO,
Membro do Grupo Imformal, Cooperativa da Agricultura familiar dos setões
de Crateús, residente no Povoado de Santana, S/N, Distrito de Monte Nebo no
município de Crateús, CEP 63700-000 inscrito no CPF sob n.º 587.735.167-
87, RG: 1021758, daqui por diante denominada CONTRATADO . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: Crateús,CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e
quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.
12.33903000.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres CONTRATANTE Francisco
Soares Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Priscila Camelo
de Melo 2- Diana Moreira Messias. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01404665/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
Escola EEM Francisco Assis Vieira,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85
- CREDE 16 - Acopiara/Ce, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. (a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: ORVAL
ORGANIZAÇÃO VALENTE - LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
06.043.616/0001-26, representado pelo Sr. (a) Inácio Laéldio Mesquita Lucas.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de
Cozinha e Outros Materiais Engarrafados, cujas descrições e quantitativos
encontra-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independete
de transição itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 11/2019 FORO:
Acopiara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desde contrato será de 365
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.584,00 (Hum Mil Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263102339030001000003000
- 5261. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE, Inácio Laéldio Mesquita Lucas
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Pallomy Teixeira Araújo, 02 - Maria
Socorro de Araújo. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01086108/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE - CNPJ/MF
07.954.514/0132-94 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES, representado neste ato pelo Senhor
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública nº 2019001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 2019001 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.596,50 (Vinte e
quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00- 5246 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: SILVINO
SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO DE
SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGIVEL , 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02105386/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS- CNPJ/MF
07.954.514/0477-84- SEFOR 01 -FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 01/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1; 4; 7; 20;
24 e 29 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAQZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 554,30 (quinhentos e
cinquenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA
ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga
dos Santos Sales - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL.
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01356040/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CNPJ/MF
07.954.514/0237-61- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA:
ELIAS ALVES DOS SANTOS, representado neste ato pelo Sr. Elias
Alves dos Santos . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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