DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
9.543,30 ( (Nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000 –
5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio
de Oliveira - CONTRATANTE, Elias Alves dos Santos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Regiane Barbosa Rodrigues, 02- Raimunda Idionatanha
Matos Andrade. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01359325/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL - CNPJ/MF 07.954.514/0516-25,- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02,05,06,07,08,10,24,25,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180005
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.659,45 (DEZ MIL SEISCENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
– 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 08 De abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL,
02- ELIZIÁRIO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02491197/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. POETA PATATIVA DO ASSARÉ, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF,07.954514/0510-30 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: Empresa/Firma
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 04,18 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Fortaleza/Ce. . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário ofícial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365( Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 5.152,40 ( CINCO MIL CENTO E CINQUENTA
E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 -
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA
DA ASSINATURA: 10 de abril de 201 9 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA
SILVA BRAGA CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Daniel Lima Moura
2- Maria José Diniz Bacelar. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02100163/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ
RIBEIRO GUIMARÃES, estabelecida a Av. Tabelião Francisco Alves , nº
161 , Bairro Centro , Município de Pentecoste /CE, Telefone ( 85 ) 3352
2192 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167 - 14 , daqui por d i a n t e d e
n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E n e s t e ato r e
p r e s e n t a d a po r s e u D i r e t o r G e r a l , Sr. François Martinz Acácio
CONTRATADA: Empresa/FIRMA MARIA IVANILDA ABREU DE
SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.037.681/0001 - 03, Município
Pentecoste/CE, representado neste ato pela Sra. Maria Ivanilda Abreu de
Souza, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02 / 2019 FORO: Pentecoste,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00
( onze mil e duzentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As d e s p e s a s d e c o r r e n t e s do p r
e s e n t e c o n t r a t o c o r r e r ã o à c o n t a das s e g u i n t e s d o t a ç õ
e s orçamentárias: 22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00
– 5269 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: François Martinz
Acácio CONTRATANTE Maria Ivanilda Abreu de Souza CONTRATADO
e TSTEMUNHAS: 1- Juliana Soares Bezerra 2- Marcos de Almeida Coelho
Costa. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00987551/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, CREDE 1,
MARACANAU/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.JOÃO
PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10, 11, 12, 13, 14,15, 16, 17,18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2019 FORO: MARACANAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.493,62 (Quarenta e oito
mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO
PAULO DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANA
LÚCIA BEZERRA FERREIRA 2. FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA
CAVALCANTE. Fortaleza, 29 de abril de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02558364/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
LUIZA BEZERRA DE FARIAS, estabelecida a Rua Monsenhor Sólon , Nº
248, Bairro: Centro, Município de Tururu/CE, Telefone (85) 3358 - 1841,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0049 - 70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral,
Sr. ALEYKSON SOARES BENEVIDES CONTRATADA: Empresa/Firma
ASSUNÇÃO COMERCIAL DE GÁS BUTANO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 05.369.749/0001 - 24, município de Itapipoca, Ceará, representado
neste ato pelo outorgado Sr. ARI TEIXEIRA ASSUNÇÃO, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
LUIZ A BEZERRA DE FARIAS pertencente à jurisdição da CREDE
2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disp osições da art. 24,
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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