DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02535356/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, CNPJ: 07.954.514/0603 -
73, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Francisca Maria Correia Lima CONTRATADA: A. F. DE
OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 29.933.669/0001
- 18, representada neste ato pela Sra Aurélia Ferreira de Oliveira . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS, em favor da E.E.E.P.
Aderson Borges de Carvalho, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposi-
ções do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/05915 e Termo
de Participação nº 20190008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da ordem
de serviço, sendo esta emitida a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226680133903900100
0003000 - 5057. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisca Maria Correia Lima - CONTRATANTE, Aurélia Ferreira
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Marcelo Moreira de
Almeida 2. Ana Weyle Matias da Silva. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02567452/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0739-47, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Srº HERBTY MARQUES GOMES CONTRA-
TADA: MG MESQUITA SALDANHA–ME, inscrita no CNPJ sob nº
28.536.970/0001 - 25, representado neste ato pela Sra. MARIA GILDA
MESQUITA SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,03,07,10,17,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190002
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.705,25 ( DOIS MIL
SETECENTOS E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232266303339030001000003000 -14350. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES
GOMES - CONTRATANTE, MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. REGINA LUCIA A. J. E 2. CRIS-
TOVAM LEITÃO GADELHA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02718485/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0531-64, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues
CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001- 66, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 11, 13, 14, 17, 18,
19, 22, 24 e 25 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple mentar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e quarenta ) di as, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.527,27 (Vinte e nove
mil quinhentos e vinte sete reais e vinte e sete centavos) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 . DATA DA
ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo
Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araújo Rodrigues
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Dircina Eugênia da Silva Costa E
2. E liza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01594090/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, CREDE 1,
Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 -
62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.a Aderlange
Carvalho Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECO-
LOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE
ASSISCOOPERFAM, município de Maranguape, inscrita no CNPJ sob
n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Airton Aloisio
Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 12.669,60 (Doze mil, seiscentos e sessenta e nove
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322663033390300
01000003000 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura - Contratante, Airton Aloisio
Kern- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ODACY DA COSTA
SOUSA 02- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03157150/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Praça Joaquim Távora,
nº 160, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790 - 000, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0070 - 57, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada Diretora Sra . Janiely Maria
Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: Sra . ELISA RIBEIRO DE
FREITAS, RG n° 20080092033121, CPF: 246518773 - 20, fornecedor do
Grupo Informal, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica púb lica, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01 /2019 FORO: Redenção/CE . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.720,00 ( Oito
Mil e Se te centos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 0 5 de
Abril de 201 9 . SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa
CONTRATANTE Elisa Ribeiro de Freitas CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- Isabel Cristina Silva 2- Raimunda Aurinete de Oliveira Silva.
Fortaleza 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02867413/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, CNPJ/MF
07.954.514/0725 - 41, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, este ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 04.636.224/0001 - 45, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 08 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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