DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06113 e Termo de Participação
20190007 FORO: Tururu, Ceará – . VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA .
VALOR GLOBAL: R$ 3.489,75 (Três mil quatrocentos e oitenta e nove
reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas:
22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269.. DATA
DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: ALEYKSON
SOARES BENEVIDES CONTRATANTE ARI TEIXEIRA ASSUNÇÃO
CONTRATADO e TESTEMUNHAs: 1- Naria do Socorro Elizabete Sousa
2- Valéria da Silva Brandão. Fortaleza 29 de abril de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02215157/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO
, estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON
SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3 4736597,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745 - 95, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: Empresa/
Firma SANDRA DFLC , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001 - 80,
com sede à Av. Tenente Anderson Nº 205, Loja 101B Bairro Conjunto
Esperança, Município FORTALEZA/CE, representado neste a to pela Sra.
SANDRA DOMUNICK FERREIRA LIMA CARVALHO, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA
CONTABIL, em favor do Liceu Estadual Do mingos Brasileiro, pertencente
à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/002 e Termo
de Participação 20180002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro d e 2006 FORO: FORTALEZA/CE, p. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE
ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 210 (Duzentos e
dez) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 224,99 (Duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os re cursos financeiros de que trata
a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264 . DATA DA
ASSINATURA: 27 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO
SILVESTRE CONTRATANTE SANDRA DOMUNICK FERREIRA LIMA
CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Alysson Cesar da
Silva 2- Tamily de Jesus da Silva. Fortaleza 29 de abril de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03108109/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM,
CREDE 20 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05 Distrito: Jamacaru,
Cidade: Missão Velha -CE, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Administrativo Apare-
cido Luiz Bento CONTRATADA: JOÃO EVANGELISTA SAMPAIO,
neste ato representada pelo João Evangelista Sampaio. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Missão Velha-C. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 2.155,00
(Dois mil e cento e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - Contratante, João
Evangelista Sampaio - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro
P. M. Rodrigues 02- Maria Isabel S. dos Santos. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02545971/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80-
CREDE 13 - CRATEÚS/CE neste ato representada po seu Diretor, João
Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: MOACIR LIMA FILHO,
NESTE ATO REPRESENTADO PELO Sr. Moacir Lima Filho . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
VALOR GLOBAL: R$ 471,60 (Quatrocentos e setenta e um reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE, Moacir Lima Filho -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA PRICILA CAMELO DE
MELO, 02 - DIANA MOREIRA MESSIAS. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00920473/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
- CNPJ/MF 07.954.514/0710-65 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amsterdan
Ferreira Rebouças CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ
Nº31.862.884/0001-17 seu representante legal o Sr. Francisco Leocádio
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO . VALOR GLOBAL: R$ 70.383,70 (setenta
mil trezentos oitenta e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258303339030002730113000-5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças - CONTRA-
TANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- Francisca Ariella Bezerra da Silva, 02- José Helder de Lima
Martins. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02318665/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF
07.945.514/0198-10, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE,neste ato representada
por suaDiretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA:
COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00,representada neste ato pelo Sr.
Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:08, 19 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contados a partir da sua assinatura
do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.501,60
(Vinte e cinco mil, quinhentos e um reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes
Linhares - CONTRATANTE, Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR NERY DE ARAÚJO 2 - WELTON DO
NASCIMENTO ALVES, Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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