DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.684,28 (Cinco mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA
COSTA NETO - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Loanda de Oliveira Neres 2. Nataliene
Pereira de Oliveira. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03261705/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, SEFOR 1,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: FORTE COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-
14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA
FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,05,06,07,09,11,16,17,23, e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(tREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir
da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.150,77 (OITO MIL, CENTO
E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000001000003000-
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: SERGINA
ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE, RAIMUNDO OSCAR
TEIXEIRA FORTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. SERVULO
PAZ DE OLIVEIRA 2. FRANCISCO CLEBER MANGUEIRA LEMOS.
Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02561578/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, CNPJ/MF:
07.954.514/0745 - 95, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: DISTRIMAX (JR MAIA NETO COMERCIAL -
ME), inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001 - 26, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JAIME RODRIGUES MAIA NETO . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07
,08,11,12,14,15,16,17,19,20,21,22,23,25,26 e 27 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.536,37
(Vinte e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: DENISE
PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE, JAIME RODRIGUES MAIA
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ALLYSON CESAR DA
SILVA 2. TAMILYS DE JESUS DA SILVA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02867030/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, CNPJ/MF
07.954.514/0725-41, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 04, 06, 07, 10, 12, 17, 21, 22 e 29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.245,95
(Quatorze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 – 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE, Augusto César
Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Loanda de Oliveira
Neres 2. Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01532590/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES
CAVALCANTE, CREDE 1, Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral,
Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: J.A PERO VAZ
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n°:
11.737.334/0001-69, Município Fortaleza/CE,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,09,10,11,13,18,22,23,24
,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº01/2019 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
41.360,80 (Quarenta e um mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: DELMA
CORDEIRO MARTINS - Contratante, FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Barros Ferreira 02-
Renata Alves de Souza. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03092989/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CNPJ/
MF 07.954.514/0625-89- 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MIRALVA FERREIRA GUEDES
PEREIRA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,04, 05, 07, 08, 09, 11, 14, 16,
17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fun damento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 67.518,52 (Sessenta
e sete mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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