DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira 
de Oliveira CONTRATANTE Edson Guilherme de Olivera CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- Nayra Lucas Avila 2- Conceição de Maria do Nasci-
mento. Fortaleza 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03299915/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da E ducação/ 
EEFM PROFESSOR ARRUDA, Município de Sobral/CE, Telefone 
(88)36774273, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101 - 98, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRA-
TADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.791.346/0001 - 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDSON 
GUILHERME DE OLIVEIRA daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO 0 3/2 0 1 9 tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALI MENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 8, 9, 11, 17, 20, 23. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Sobral, CE . VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste cont rato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias ) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E . PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( 
trezentos e sessenta dias ) dias, contado a partir da publicação do contrato 
no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 5.157,73 ( cinco mil, cento e cinquenta e 
sete reais e setenta e três centavos ) pagos em confomidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A s d e s p e s a s d e c o r r e n t e 
s d o p r e s e n t e c o n t r a t o c o r r e r ã o à c o n t a da s e g u i n t e d o t 
a ç ão orçamentária : 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA 
NÁGILA MENDES COELHO CONTRATANTE EDSON GUILHERME 
DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Ana Sarah Nogueira 
Araújo 2- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01156130/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DEPUTADO FAUSTO 
AGUIAR ARRUDA, estabelecida a Avenida XXI, nº 600, Bairro Jereis-
sati II Município de Pacatuba Telefone ( 85 ) 31012880 inscrita no CNPJ 
07.954.514/0259-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa 
CONTRATADA: Empresa/Firma ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30, representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, RG nº 2005002086753 
SSPDS-CE, CPF nº 541.724.543- 72, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1, 2, 3, 4, 6, 8, 10, 11, 17, 18, 19, 20 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.518,65 (Treze mil, quinhentos 
e dezoito reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa CONTRATANTE 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1- Silvelena Maria do Nascimento Gomes 2- Juliana Nascimento Oliveira. 
Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01311454/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Maria Menezes Cristino, estabelecida a Rodovia CE 240 – 
KM 77, s/nº, Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, Telefone (85) 
98956-5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: Empresa/
Firma EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº 152, Bairro 
Centro, Município de Granja, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme 
de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O 
presente CONTRATO Nº01/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05 (biscoito tipo 
Maria), 06 (biscoito salgado), 08 (carne bovina charqueada), 12 (leite UHT). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Coreaú - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da data de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.701,10 (oito mil, setecentos e um reais e dez centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As d e s 
p e s a s d e c o r r e n t e s do p r e s e n t e c o n t r a t o c o r r e r ã o à c o 
n ta das s e g u i n t e s d o t a ç õ e s orçamentárias: 22100022.12.362.023.
22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa CONTRATANTE Edson 
Guilherme de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Antonio 
Leandro Soares de Vasconcelos 2- Francisco Neudo dos Santos Junior. Forta-
leza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02101348/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Maria Menezes Cristino, estabelecida a Rodovia CE 240 – 
KM 77, s/nº, Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, Telefone (85) 
98956-5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: Empresa/
Firma F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, 
Bairro Centro, Município de Granja, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
das Chagas de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO Nº02/2019 tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01 (açucar), 02 (amido de milho), 03 (arroz), 04 (batata inglesa), 07 (carne 
moída), 09 (colorau), 10 (farinha de milho), 11 (feijão), 13 (macarrão), 14 
(milho verde), 15 (óleo vegetal), 16 (peito de frango), 17 (sal) e 18 (vinagre). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Coreaú - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da data de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.088,86 (oito mil e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos) pagos 
em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As d e s p e s a s d e c o r r e n t e s do p r e s e n t e c o n t r a t o c o r r e r 
ã o à c o n ta das s e g u i n t e s d o t a ç õ e s orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa CONTRATANTE 
Francisco das Chagas de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1-Antonio Leandro Soares de Vasconcelos 2- Francisco Neudo dos Santos 
Junior. Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02480217/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0187-68, CREDE 3, Bela Cruz/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA: PETROGAS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
11.310.685/0001-99, representada neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolen-
tino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, pertencente à 
jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06008 e Termo 
de Participação nº 2019/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019