DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 –5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MIRALVA
FERREIRA GUEDES PEREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO ELDER
NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Gildeni Mendes Cecílio,
02- Meirelane Maria Pereira Limaverde Santos. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02566812/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, CNPJ/MF
07.954.514/0739 - 47, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Srº HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001
- 01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02,04,05,06,08,09,11,12,13,14,15,16,18 E 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
22.662,50 ( VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232266303339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE,
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. 2. ILEGÍVEIS. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03261861/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, CNPJ/
MF 07.954.514/0476-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: M
Z COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA
DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04,08,10,12,13,14,
15,18,19,20,21,22,24,e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 5.947,34 (CINCO MIL, NOVECENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322663033390300001000003000-
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: SÉRGINA
ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS
DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. SERVULO
PAZ DE OLIVEIRA 2. FRANCISCO CLEBER MANGUEIRA LEMOS.
Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00985044/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO
TOMAZ, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, CREDE 1, Aquiraz/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, repre-
sentada neste ato pela Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 12, 14,
20, 21 e 22 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duze ntos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 95,712,49 (Noveta e cinco mil, setes-
centos e doze reais e quarenta e nove centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 . DATA DA ASSINATURA: 12 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA
- CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araújo Rodrigues CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. EMANUEL DA SILVA ALVES E 2. ROBERTA
ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02861261/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA estabele-
cida à Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município
de Horizonte/CE, CEP 62.880- 132Telefone (85) 3336-1699, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cézar
Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPE-
MACE inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato
pelo(a) Sr. LEANDRO FREIRE NOGUIRA, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, cujas descriçõ es e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item (s): 01, 02, 05, 06, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: HORIZONTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.850,10 (Dez mil oitocentos
e cinquenta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta da Funcional Programática:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano
de Almeida CONTRATANTE LEANDRO FREIRE NOGUIRA CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- l: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA
2-: GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza 28 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02590756/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERRE IRA GOMES JR., estabelecida
a Av. Humberto Lopes, s/n, Bairro: Junco, Município de Sobral/Ce, Telefone
(88) 3677-4288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA:
Empresa/Firma EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02 Município Granja- CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Olivera, Município de Granja/CE, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
04/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. I tens: 2,14,23
e 28 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato será de 330 (trezentos e trinta)
dias, contado a partir PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
1.101,50 (um mil cento e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 -
5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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