DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (trezentos) dias, contados após a publicação
no Diário Oficial do Estado(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2.015,72 (Dois
mil, quinze reais e setenta e dois centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.05.33903000.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 09 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE,
Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria
Rejane Andrade E 2. Maria das Dores Alves. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01750865/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DARCY RIBEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0736-02 - SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Elian Dias Gomes CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA
inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representada neste ato pelo Sr.
Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente contrato tem por objetivio a
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP DARCY RIBEIRO,
pertencente a jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de
1993, e suas alterações com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº
10/2019, e Termo de Participação 017508652019 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vidência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação do D.O.E.
PRAZO DE EECUÇÃO: O prazo para prestação dos serviços, objeto do
presente contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias,
após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.808,00 (Sete mil
oitocentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266803
339039001000003000 – 5061. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Elian Dias Gomes - CONTRATANTE, Francisco
Soares Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Golçalves
da Rocha de Sousa, 02- Maria do Carmo Ferreira Menezes. Fortaleza, 26
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03320183/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, - CNPJ/MF 07.954.514/0070-57-
8ªCREDE - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA:
FRANCISCO GILSON SILVA LIMA, Representado neste ato pelo Sr
Francisco Gilson Silva Lima . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos n o quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
ser á de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 10. 576 ,00 (Dez Mil e Quinhentos e Setenta e Seis
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.3390300
0.10000.0.30.00 -14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2017 SIGNATÁRIOS:
JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO GILSON SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- IALY
BRUNA CASTRO CAVALCANTE, 02- MARTA GISLENE OLIVEIRA
DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01029287/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505- 72, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Cristiano de
Oliveira CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram -se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
. VALOR GLOBAL: R$ 11.992,32 (Onze mil e novecentos e noventa e
dois reais e trinta e dois centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ELIZA-
BETH FERREIRA DE MELO MENEZES E 2. AMANDA GARCIA DO
NASCIMENTO DIAS. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01482950/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, CREDE
1, Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA
CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: FRANCISCO MOREIRA
DE SOUSA, neste ato representada por FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.037,55 (dezessete mil, trinta e sete reais
e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - Contratante,
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Vanessa Maria de Sousa Façanha 02- Antonio J. Mendes da Silva. Fortaleza,
24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00975529/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, CREDE
1, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício
da Silva de Andrade CONTRATADA: J F COMERCIO E SERVICOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.528.663/0001-89, Município
de Caucaia/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Fábio Inácio
Campelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2019/001 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 51.835,41 (Cinquenta e um mil oitocentos e trinta e cinco e
quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - Contratante, José
Fábio Inácio Campelo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Iara Bruna C.
de Lima 02- Maria Silvane de Souza Leite. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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