DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03157460/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Praça Joaquim Távora,
nº 160, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790 - 000, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0070 - 57, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada Diretora Sra . Janiely Maria
Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: Sr. ROGÉRIO RIBEIRO
DE FREITAS, RG n° 2001025001360, CPF: 360.107.823 Fornecedor do
Grupo Informal, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verb a FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0 1/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.620,00 (Sete Mil e Seis centos
e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.0
7.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE
Rogério Ribeiro de Freitas, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- IALY
BRUNA CASTRO CAVALCANTE 2- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE
ARAÚJO SILVA Fortaleza 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00975901/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, CREDE 1,
Município de Caucaia/CE, nscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de
Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ n.º
22.738.550/0001-45, município de Caucaia, CEP 61.601-615, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Cristiano de Sousa Oliveira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2019/0001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.977,50 (Vinte e nove mil e novecentos
e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 30
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade
- Contratante, Antônio Cristiano de Sousa Oliveira - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Silviane de Souza Leite 02- Iara Bruna C. de Lima.
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0345002/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE-3 - CNPJ/MF 07.954.514/0177-96- 3ªCREDE -
ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: P J DOS SANTOS ARTIGOS
ME inscrita no CNPJ sob nº 19.733.865/0001-95,representado neste ato
pela Sr Paulo José dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
Hospedagem para os participantes dos encontros da CREDE 3, conforme
RELATÓRIO DE CONCLUSÃO em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação eletrônica Coep nº 2019/08393 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.375,00 (Dois mil, trezentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18064.05.33903900.10000.0.40.00 - 16194. DATA
DA ASSINATURA: 23 de abrilde 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio
Fontenelle - CONTRATANTE, Paulo José dos Santos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Klaudeny Ferreira Gomes, 02- Wilson de Araújo
Capistrano. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01502560/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DR. GENTIL BARREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0707-60- SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a). JAIR LIMA FONSECA CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previst o na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 16.649,30 (Dezesseis mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.03.33903000.27301.1.30.00 -5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: JAIR
LIMA FONSECA - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- FLAVIO GERSON
DE MELO ARAÚJO, 02- LUIZ MARCONE NOBRE LIMA. Fortaleza, 26
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01335388/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0483-22, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA.( COBRAF), inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17 repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO:
É objeto desta contrata ção a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: FO9RTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 25.711,70 (Vinte e Cinco
Mil, Setecentos e Onze Reais e Setenta Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed
- CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. MARY CARVALHO SCHAUMANN E 2.
RAIMUNDA MARIA DO N. BEZERRA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02201202/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA
– ARACATI - CE, CREDE 10, CNPJ 07.954.514/0327 - 52, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 27.125.679/0001 - 00, representada neste ato pelo Sr. EMANUEL
SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
PESSOA JURÍDICA, para uso dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA
PORTO COSTA LIMA – ARACATI - CE, cujas especificações e quantitativos
encontram - se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04645 e
Termo de Participação 2019/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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