DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02120717/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, CNPJ
sob o nº 07.954.514/0278-30, CREDE 14, SOLONOPOLE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva
CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita
no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL 20 L,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/04401 e Termo de Participação nº 20190002,
respaldados pelo Decreto estadual 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO:
SOLONOPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir da publicação do Contrato no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 9.571,80 (Nove mil quinhentos e setenta e um reais
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA ASSINATURA: 02 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE,
Amaurilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2. MARIA ODÊNIA PINHEIRO.
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01371244/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, CNPJ/MF
07.954.514/0106 - 00, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA:
DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 17.691.574/0001 – 56, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Diogo Farias
Medeiros da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet
banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando assim
a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/01876 e Termo de Participação 2019/0006,
respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir do dia 03 de Outubro
de 2019, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data de 03 de Outubro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 5.748,00 (Cinco
Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.11.33904000.10000.0.30.00 – 14516 . DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa
- CONTRATANTE, Diogo Farias Medeiros da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2. ANA DAURIA
DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02261205/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, CNPJ/MF
07.954.514/0674-67, CREDE 16, JUCAS/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: DAIANE
FRANCELINO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-
39, representada neste ato pela Sra. Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO
DE 2019 PORTARIA 016/2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 05, 06, 07, 09, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: JUCAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.907,89 (dezoito mil
novecentos e sete reais e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 – 5245 do FUNDO DE
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de
Souza - CONTRATANTE, Daiane Francelino de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Marcia Elida Pedroza 2. Samuel Adelino da Silva.
Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02718418/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, CNPJ/MF 07.954.514/0531 - 64,
SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: J A
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001 - 69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Silva Fernandes Uchoa . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02, 05, 06, 07, 10, 12, 20 e 23. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 43.770,71 (Quarenta e três mil setecentos e setenta reais e
setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
63.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Dircina Eugênia da Silva Costa 2. Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza,
26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01474345/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, C.N.P.J/MF
07.954.514/0156-61, CREDE 13, CRATEUS/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Srª Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos CONTRA-
TADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM – ME, inscrita no
C.N.P.J. sob N.º 69.713.493/0001-03, representado neste ato pelo Srº. Antonio
Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhadas no Anexo I, que íntegram este instrumento, independente
de transcrição dos itens: 02,05,06,09,10,17,22,25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, DeCreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº. 2019/0001 FORO: CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, conforme solicitação da escola, atendendo o cronograma
de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 11.418,15 ( onze mil, quatrocentos e dezoito reais
e quinze centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos - CONTRATANTE, Antonio
Carlos Sampaio Bonfim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Marcelo
Glaydson Mourão Carvalho 2. Suzana Miranda dos Santos. Fortaleza, 26
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03320531/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, - CNPJ/MF 07.954.514/0070-57-
8ªCREDE - REDEÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA:
MARIA ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Represen-
tado neste ato pelo, Maria Elisangela Rodrigues de Oliveira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
Fechar