DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
9.799,60 (NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202022668043
39039001000003000 - 5063. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE, 
EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. FRANCISCO EDNAR DO ANGELINO 2. FRANCISCO GLEIDSON 
DA SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02389716/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da 
Educação/ EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, CNPJ/MF 
07.954.514/0156-61, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Srª Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos CONTRA-
TADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES – ME, 
inscrita no CNPJ sob N.º 10.421.828/0001-77, representado neste ato pelo Srº 
Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que íntegram este instrumento, 
independente de transcrição dos itens: 07,08,21,26,27,29,30. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, DeCreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº. 2019/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. Atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será 
efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 20.392,95 ( 
vinte mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Claudia Maria 
Rodrigues Vasconcelos - CONTRATANTE, Antonio Arionaldo Fernandes 
Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Marcelo Glaydson 
Mourão Carvalho 2. Suzana Miranda dos Santos. Fortaleza, 25 de abril de 
2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03257171/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, 
NPJ/MF 07.954.514/0112-40, CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Sérgio Ferreira Lopes 
CONTRATADA: FRANCISCO ELISVANDO TEODOSIO BRAZ, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELISVANDO TEODOSIO 
BRAZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: 
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.012,50 
(sete mil e doze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ELISVANDO TEODOSIO BRAZ - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Marcos Paulo de Sousa Cruz 2. Fabio Silva Braga. 
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01894735/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, 
CNPJ - 07.954.514/0202 - 31, CREDE 11, JAGUARETAMA/CE, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Halyson 
Fernandes de Sousa CONTRATADA: COOPEAGRO, CNPJ sob n.º 
32.144.817/0001 - 20, DAP: SDW321 4481700012002191251, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
12.075,00 (doze mil e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258314339030002730113000 - 5257 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson Fernandes de Sousa 
- CONTRATANTE, Lucivan Jose Vieira Silva - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. MARIA VIGINIA NAZARIO DE ALMEIDA 2. MARIA DE 
FÁTIMA CLIMERIO SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01230691/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, CNPJ: 
07.954.514/0388 - 74, CREDE 5, SÃO BENEDITO/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Andrea Rufino da Silva CONTRA-
TADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, representado pelo Sr. Jacinto 
Sousa Ribeiro . OBJETO: É objeto desta contratação da aquisição de de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
0001/2019 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.247,90 (doze mil duzentos e quarenta 
e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino da Silva - CONTRATANTE, 
Jacinto Sousa Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. NILVA 
MARIA PAULINO DA SILVA 2. JORDANA PAIVA DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01501253/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA, CNPJ/MF 
07.954.514.06/1000, CREDE 18, ARARIPE/CE, neste ato representada 
pelo Sr. Diretor Geral, RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRA-
TADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ 
sob nº 29.933.669/0001 - 18, representada neste ato pela Sra. AURÉLIA 
FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA 
E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, em favor da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA 
pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica 
n° 03457/2019 e Termo de Participação n° 0002/2019, respaldados pelo 
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARARIPE/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação 
dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 
AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro dias), após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (Mil quatrocentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339039
00.10000.0.30.00 - 5260. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 
SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - CONTRATANTE, 
AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. ANTONIA ANDRADE DE ALENCAR 2. MARIA DE FÁTIMA 
FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019