DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: REDEÇÃO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.940,00 (Quatorze
Mil e Novecentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
05 de Abril de 2017 SIGNATÁRIOS: MARIA ELISANGELA RODRI-
GUES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JANIELY MARIA MONTEIRO
TEIXEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- JIALY BRUNA
CASTRO CAVALCANTE, 02- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO
SILVA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01296943/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432 - 82 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA:
COOPERATIVA COOBRAF COOPER ATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
31.862.884/0001 - 17, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Leocádio
Cavalcante Barroso, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de G ÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acord o com a chamada pública
n.º 001/2019, o qual fica fazendo p arte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$
35.363,52 ( Trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e
dois centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.
03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 201 9
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATANTE
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Deusiane do Nascimento Gomes 2- Irismar da Silva Lima. Fortaleza 26
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02983227/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
- CNPJ/MF 07.954.514/0679-71 - 16ªCREDE - QUIXÊLO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA, representado
neste ato pelo Sr. (a) SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2019/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0003 FORO: QUIXÊLO.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado, DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.670,80 (QUATRO MIL,
SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 – 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIO
JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, SEBASTIÃO RODRIGUES
TEIXEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-
ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01060591/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Waldir Leopércio, CREDE 6, Município de Varjota/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: DEIGIANE MARIA
MARTINS PONTES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.794.205/0001-
47, Município Varjota-Ce, representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Deigiane
Maria Martins Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO n° 01/2019
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 18, 20
e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Varjota/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.378,43 (Vinte e três mil, trezentos e
setenta e oito reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322
58311339030002730113000 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril
de 2019. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - Contratante, Deigiane
Maria Martins Pontes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alex Feitosa de
Sousa 02- Gleice A. S. Xavier. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02421261/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,
CREDE 19, Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA:
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº. 23.030.654/0001-63, Município de Crato/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 12, 13, 15 e
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Juazeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS
E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação do contrato. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 358
(TREZENTOS E CINQUENTA E OITO) dias, contado a partir da publicação
do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 35.461,50 (TRINTA E CINCO
MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30
.00 – 5244. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - Contratante, FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Fábia Alves de Oliveira. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01682754/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGINA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Município
de Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA
CONTRATADA: fornecedor do grupo informal individual, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA GIZEUDA LIMA SILVA daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA A MENREDA ESCOLAR 2019, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/0001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2019/0001 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.239,36 (quatro mil duzentos e trinta
e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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