DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE, Jaime Rodrigues Maia
Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. ANA MARIA
SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02245536/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENAL E MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, CNPJ/
MF: 07.954.514/0708-40, SEFOR 3, Fortaleza/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr Olavo Falcão Martins CONTRATADA:
SANDRA D F L C inscrita no CNPJ sob 23.219.427/0001-80, representado
neste ato pelo(a) Sr. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços profissionais
de contabilidade em favor da EEFM José Leopoldino Da Silva Filho
pertencente a jurisdição da SEFOR 3 cujas descrições encontram-se detalhados
no ANEXOS I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04903 e Termo de Participação
2019001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para prestação do serviço objeto do presente contrato será efetuado no
prazo não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 229,00 (duzentos e vinte e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339039
00.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Olavo Falcão Martins - CONTRATANTE, Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Karysse
Gomes da Silva 2. Aline Ribeiro de Sousa. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00981871/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLAE.E.M.T.I. CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0258-96- 1ªCREDE - PACATUBA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Alexandre Leite de Andrade
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
CRIADORES DE MARACANAÚ COOPRACIM, situado à Rua RD
Raimundo Pessoa de Araújo, n.º1991,Bairro: Mucunã, município de
Maracanaú, CEP 61.914-035 inscrita no CNPJ sob n.º 24020381/0001-39,
representado neste ato pelo Sr. Antônio Fernando Batista de Oliveira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: PACUTUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 65.926,00 (Sessenta e
Cinco Mil,Novecentos e Vinte e Seis Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08
DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade -
CONTRATANTE, Antônio Fernando Batista de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Jessica Prudencio da Silva Lima, 02- Edilane da
Silva Nascimento. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02518044/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL, - CNPJ/MF 07.954.514/0516-25,- SEFOR 03 - Fortaleza/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado
neste ato pela Sr.(a)º JOSIAS SARAIVA LIMA NETO . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,16.20 e
21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20180001 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 6.425,50 (SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ELIZIÁRIO ALVES DOS
SANTOS, 02- GILDMAR LIMA DA SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01726883/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ - CNPJ/MF 07.954.514/0450-64- SEFOR
- 02 - Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA. – inscrita no CNPJ sob nº CNPJ nº
00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 05,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.283,50 (SETE MIL, DUZENTOS
E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade como contrato originalL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232266303339030001000003000- Código reduzido 14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA
UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, Francisco Moreira
de SousaAUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- ROSEMARY FERREIRA DA COSTA, 02-
FRANCISCO ODONES DA SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03236263/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, - CNPJ/MF
07.954.514/0132-94- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO
CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 23.994.406/0001-32, com sede na Rua Brejo Santo nº 172-B,
Município Caucaia/CE, representado neste ato pela Senhora ZILMARA
DOMINGOS DO NASCIMENTO . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 05. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.475,00
(Onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA
ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO
LOBATO NETO - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS DO
NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL,
02- ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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