DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250 , do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA
CONTRATANTE FRANCISCA GIZEUDA LIMA SILVA CONTRATADO
e TSTEMUNHAS: 1- Ingrid Mourão Soares Ferro Marinho 2- Antonio José
da Silva Mourão. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03467680/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, SEFOR 2, Fortaleza/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE
MATOS CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82,
representada neste ato pelo Sr. Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 3; 5; 9; 13; 20;
21 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
inciso ii, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto
nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na carta convite nº 0002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.820,60 (quatro mil oitocentos
e vinte reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA
- CONTRATANTE, Gustavo Henrique de Matos Carvalho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. VERA LUCIA SALES LINS 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03467940/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, SEFOR 2, Fortaleza/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 1; 8; e 12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
ii, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº
31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na carta convite nº 0002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.064,20 ( três mil e sessenta
e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA
- CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. ANA MARIA SILVA RODRIGUES.
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02375553/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ , estabelecida à Rua 1139A , nº 10
, 4ª Etapa Bairro Conjunto Ceará , Município de Fortaleza/CE, CEP : 60.533
- 430, Telefone : ( 85 ) 3101. 5594 , inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0711
- 46 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro
Nogueira de Paula CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º
21.128.101/0001 - 12, representado neste ato pelo Sr. Antonio Flaviano
Cid de Freitas, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: Fortaleza , CE
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (
trezentos e trinta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.723,11 ( oito mil, sete ce ntos e
vinte e três reais e onze centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão á conta das seg uintes dotações orçamentárias: 2 210002
2.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do Programa de
Alimentação Escolar – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE
Antonio Flaviano Cid de Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
Maria do Socorro Costa 2- Marcondes Barbosa. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03260822/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA A E.E.F.M. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,
estabelecida a Rua 719, Nº 100, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/
Ce, Telefone (85)3101.5683, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA:
Empresa GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, com sede à Rua Vital Brasil,
nº 790, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo Sr. Gustavo Henrique de Matos Carvalho, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 10 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2019 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e setenta) dias, contado a
partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 7.165,20 (sete mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
s despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1
.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antelviana
Bezerra de Menezes CONTRATANTE Gustavo Henrique de Matos Carvalho
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Teresa Ferreira de Sales 2- Francisco
Maycon dos Santos. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02345751/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, SEFOR 2, Fortaleza/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL,
inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, representada neste ato pelo
senhor Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Ítens: 4; 6; 7; 10; 16; 18; 22; 23; 24;
25; 26; 34 e 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, inciso ii, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014,
decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na carta convite nº 0002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.854,48 (oito
mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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