DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02520952/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-
80- CREDE 13 - CRATEÚS/CE neste ato representada po seu Diretor,
João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO AIRTON
RODRIGUES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Antonio
Airton Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL:
R$ 776,16 (Setecentos e setenta e seis reais e dezeseis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: João
Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE, Antonio Airton Rodrigues -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA PRICILA CAMELO DE
MELO, 02 - DIANA MOREIRA MESSIAS. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00977696/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, CREDE
13, CRATEUS/CE, neste ato representada po seu Diretor, João Alfredo
Menezes Torres CONTRATADA: IZABEL BEZERRA ALCANTARA,
representada pela Sra. Izabel Bezerra Alcantara . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: CRATEUS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado (DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatoze mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: João
Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE, Izabel Bezerra Alcantara -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTONIA LIDIANA FREITAS
DE SOUZA 2. DIANA MOREIRA MESSIAS. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791855/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CNPJ/
MF 07.954.514/0088-86, CREDE 6, PACUJA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS
PRODUTORES RURAIS DE C ARIRÉ – LTDA - COOPAGRO,
representado neste ato através de procuração pelo Sr. Washington José
Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: PACUJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.201,00 (Cinco Mil, Duzentos e Um Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE, Washington José
Nascimento Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Carminda Neta
da Silva 2. João Batista Ferreira. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02196012/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, CNPJ/MF 07.954.514/0052-75,
CREDE 2, URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA
- COOPEAGRI, CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: URUBURETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 9.684,56 (NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS -
CONTRATANTE, RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA
ALBUQUERQUE 2. WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza,
29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03081251/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.F.M PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO, estabelecida a Av. Frei
Cirilo, Nº 800, BR 116 KM 5, Bairro Cajazeiras, CEP nº 60.864.190 no
Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0541-36,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Wellington Sampaio Vieira Júnior
CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA – ME , inscrita
no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49 Município Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo Sr. PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA Município
de Fortaleza/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 3,5,10,11,12,13,14,15,20,21,23, e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.413,35 ( Três Mil, Quatrocentos
e Treze Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Wellington Sampaio
Vieira Júnior CONTRATANTE PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Mara Gomes de Lima
2- Otaciano Pereira Gomes. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02520405/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO , estabelecida à Rua Firmino Rosa, nº 587, Bairro
Centro, Município de Crateús/CE, CEP 63.700-000 Telefone (88) 3692-3526,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada po seu Diretor, João
Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: Sra. ANTONIA MARQUES
DE ARAÚJO , Membro do Grupo Imformal, Cooperativa da Agricultura
familiar dos setões de Crateús, residente no Povoado Cacimba de baixo, S/N,
Distrito de Realeijo no município de Crateús, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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