DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019
FORO: Crateús, ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 1.747,22
(Hum mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1
.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: João
Alfredo Menezes Torres CONTRATANTE Antonia Marques de Araújo
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Priscila Camelo de Melo
2- Diana Moreira Messias. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02521991/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada po seu Diretor, João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA:
Sr. FRANCISCO FERREIRA SOUSA, Membro do Grupo Imformal,
Cooperativa da Agricultura familiar dos setões de Crateús,, daqui por
diante denominada CONTRATADO . OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: Crateús,CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)..
VALOR GLOBAL: R$ 924,00 (Novecentos e vinte quatro reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.2730
1.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
João Alfredo Menezes Torres CONTRATANTE Francisco Ferreira Sousa
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Priscila Camelo de Melo
2- Diana Moreira Messias. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01026547/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO , estabelecida a Avenida
Perilo Teixeira, s/n, Bairro Campo de Aviação, no Município Paracuru/CE,
CEP 62680- 000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: Empresa/Firma
MOTA JR. MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO,
inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Município PENTECOSTE -CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ MOTA DA SILVA JÚNIOR,
RG Nº 98002091250 SSP-CE , CPF Nº 774.380.193-49, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº
2019/0002 FORO: Paracuru-Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Ação Código Completo Código Reduzido Elemento Despesa GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 221000221236202322
63103339039001000003000 5264 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas CONTRATANTE LUIZ MOTA
DA SILVA JÚNIO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria Luzia
Mota Teixeira 2 - Samara Pereira de Moraes. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03080212/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.F.M PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO, Município de Fortaleza - CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0541-36, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Wellington Sampaio Vieira Júnior CONTRATADA: Empresa/Firma
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,4,6,7,8,9,16,17,18,19 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.044,67 (Vinte e
Hum mil, Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Wellington
Sampaio Vieira Júnior CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Mara Gomes de
Lima 2- Otaciano Pereira Gomes. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02267807/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, Município de
Jucás/CE, CEP 63580-000, Telefone (88) 3517 1241, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz
Nogueira de Souza CONTRATADA: COOPEAGRO (Cooperativa de
trabalho na produção polpas de fruta, fabricação de laticínios- iogurte
e produção de leite) CNPJ nº32.144.817/0001-20 aqui representada
pelo Sr. Lucivan José Viera Silva daqui por diante denominado
CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2019 FORO: Jucás-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.286,00
(nove mil duzentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: s despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE Dotação orçamentária 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27
301.1.30.00 5245, portaria 16/2019 publicada em 24 de janeiro de 2019, no
Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza CONRATANTE Lucivan
José Viera Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Edilma Vitoria da
Mota 2-Samuel Adelino da Silva. Fortaleza 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02398480/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, CREDE 6, Município de Massapê-CE, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Antônio
Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: GRUPO INFORMAL DA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE
MERUOQUINHA - ACOPEME, o Sr. JOSÉ IVAN FRANCA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada nas disposições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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