DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: EDI CARLOS BEZERRA LIMA
CONTRATANTE MARCOS RANIERE PARENTE, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Katia Samara Silva 2- Soraia Ferreira Moreira
Vasconcelos. Fortaleza 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01883440/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO , estabelecida a
Rua : Vereador Raimundo José da Silva , nº : 305 , Bairro : Frei Damião
, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone : ( 88 ) 3102 - 1153 ,
inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0591 - 03 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRATADA: Empresa/
Firma CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº: 14.772.378/0001 - 18 Município de Juazeiro do Norte/CE, representado
neste ato pela Sra. Christiany Vieira da Silva Município de Juazeiro do Norte/
CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 9, 11, 12, 13, 19 e 26 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº: 8.666/1993, Lei Complementar nº: 137/2014, Decreto
Estadual nº: 31.543/2014 e Lei Federal nº: 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº: 0001/2019 FORO: Juazeiro do Norte –
CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (
Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 129.821,82 ( Cento e vinte e
nove mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos ) pagos em
conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.
30.00 – 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 201 9 . SIGNATÁRIOS: EDI
CARLOS BEZERRA LIMA CONTRATANTE Christiany Vieira da Silva
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Soraia Ferreira Moreira Vasconcelos
2- Katia Samara Vidal. Fortaleza 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01336864/2019
CONTRATANTE: ado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA
LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, estabelecida a Rua
Planaltina, S/N, Bairro Planalto Ayrton Senna, CEP: 60.760 - 480 no Município
de Fortaleza/CE, - 6597, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0745 - 95, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: Empresa/Firma BOA VISTA COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA - EPP representada neste ato pela Sra. SILVIA RAQUEL
DE ARAÚJO RODRIGUES, , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001 -
66, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas desc rições
e quantitativos encontram - se d etalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,10,13,18 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n º 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 00 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 40.952,06 ( Quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e seis
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 1- Allysson César da Silva 2- Francisca Edna Mota.
Fortaleza 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01085160/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE
, estabelecida a Rua da Lagoa nº 135 - Capuan - Caucaia/CE, telefone (085)
3101,3386, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA:
empresa/firma FRANÇA PINTO & CIA. LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 15.589.293/0001-61, presentado neste ato pelo Senhor PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO, daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE pertencente
à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/01047 e
Termo de Participação 2019001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PPRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos
e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compras.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.644,00 (Seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrao original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta
das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000
.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATANTE
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-
Francisco Giovanni Duarte de Aquino 2- Marcello Spíandorin. Fortaleza 25
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03329415/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida a Rua Antonio
Canuto, nº 191, Bairro/Distrito: Aranaú, Município de Acaraú/CE, Telefone
( 88 )3674-1991, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 1 3 . 316 .
163/0001- 20 , com sede à Rua Capitão Miguel Lopes , nº 588 , Bairro
Centro, Município de Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo Sr. João
Vianei Pereira daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Ite ns : 02, 0
3,04, 05,06,08,09,10,12,14,15,16,19 e 20 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Aranaú - Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. prazo de execução O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.11 9 , 96 ( Dezeseis mil, cento
e dezenove reais e noventa e seis centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210
0022123620232258305339030002730113000 – 5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, utilizando a Portaria 16/2019. DATA
DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de
Oliveira Alencar CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1.Ruy Rodrigues dos Santos 2. Antonio Cristiano de
Lima. Fortaleza 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01085438/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE estabelecida a Rua da
Lagoa nº 135 - Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101.3386,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA:
Empresa/Firma ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI –
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, representada neste ato
pelo Senhor RAFAEL DA SILVA SOUZA, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
execução dos serviços de Abastecimento de Água Potável através de carro
pipa , livre de impurezas sólidas de 8.000 litros, de acordo com as necessidades
da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397/2006
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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