DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR
GLOBAL: R$ 1.744,00 (Um mil, setecentos e quarenta e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254. DATA
DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio
Edinardo Araújo Lima - Contratante, JOSÉ IVAN FRANCA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO 02- ANA
MARIA DE SOUSA. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00939611/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17,
Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA:
ANTÔNIO PEREIRA MARCOS, neste ato representada por ANTÔNIO
PEREIRA MARCOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2019 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 15.870,00 (Quinze mil oitocentos e setenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA
DA ASSINATURA: 10 Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE
LOBO PINHEIRO GURGEL - Contratante, ANTÔNIO PEREIRA MARCOS
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cilene L. Alves Machado 02-
Patricia de Oliveira G. Santos. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02390226/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate, CREDE 7, Canindé - CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0113-21, neste ato representado por seu (sua)
Diretor (a) Geral , Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ
sob Nº 17.071.170/0001-60, Itatira/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Cristiane Silvestre de Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 05, 06, 08, 09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 8.666/1993 e das Resoluções
FNDE/CN nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública 20190001, FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fo rne ci m e nto. VALOR GLOBAL: R$ 14.975,00
(Quatorze mil novecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322
58310339030002730113000 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - Contratante, Cristiane
Silvestre de Farias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Laudilene
Pinheiro Pinto 02- Adriano Rocha de Souza. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00987470/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A
ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 19,
Município de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-
00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco
de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI LTDA - COOPAEFARC (grupo formal), município de
Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34,
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE
EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 50.311,04 (Cinquenta Mil e Trezentos
e Onze Reais e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.023.22583.0
1.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - Contratante,
Francisco Ferreira Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leilson José
dos Santos 02- Elizete de Castro Cordeiro. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02261337/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, Município de Jucás/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO
A. BEZERRA inscrita no CNPJ sob nº 20.964.737/0001-31, representada
neste ato pelo Sr. Antonio Alves Bezerra daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2019 PORTARIA 0 16/2019,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 08,
10, 11, 12 E 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Jucás, Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.374,39 (seis mil trezentos
e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 – 5245 do FUNDO
DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA . DATA
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira
de Souza CONTRATANTE Antonio Alves Bezerra CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Márcia Elida Pedrosa 2- Samuel Adelino da Silva.
Fortaleza 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02873405/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, Município
de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0591 - 03,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA
CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE CEREALISTA COMÉRCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº : 07 .
759 . 165/0001 - 90, Município de Juazeiro do Norte/CE, representado neste
ato pelo Sr. MARCOS RANIERE PARENTE, Município de Juazeiro do Norte/
CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 , 2 , 3 , 4 , 6 , 7 , 8 , 1 0 ,
14, 15, 16, 1 7 , 18, 20, 21, 22, 23, 2 4, 25, 27 e 28 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº:
8.666/1993, Lei Complementar nº: 137/2014, Decreto Estadual nº: 31.543/2014
e Lei Federal nº: 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº: 0001/2019 FORO: Juazeiro do Norte – CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 44 . 066,67 ( Quarenta e quatro mil sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presen te
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210002
2.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244 do PROGRAMA
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
Fechar