DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 2.799,93 (Dois mil, setecentos
e noventa e nove reais e noventa e três centvos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00
- 5264. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATANTE RAFAEL DA SILVA
SOUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel 2- Francisco José
Araújo Sampaio. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01554322/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL, CNPJ/MF 07.954.514/0623-17, CREDE 18, CRATO/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Montinny Linard Tomaz
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da E EFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL pertencente à jurisdição da CREDE 18 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/05004 e Termo de Participação 2019/0002, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 5 ( cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.335,68 (Dois Mil trezentos e
trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA
ASSINATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Montinny Linard
Tomaz - CONTRATANTE, Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 2.
ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03004699/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 20, BREJO SANTO/
CE, CNPJ/MF 07.954.514/0560-07, neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) Antonio Roberto de Araujo Souza CONTRATADA:
VIRTUAL NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.819.188/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Franklin Gregorio Fernandes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a Execução dos Serviços de Comunicação de Dados (Instalação e
Fornecimento de LINK de Internet), Plano New Bussiness Banda Larga
de acesso com velocidade de 10 MEGA (ilim/5.8ghz) com IP fixo, incluindo
instalação de equipamento homologado pela Anatel, para o período de 12
(doze) meses, possibilitando assim a utilização da internet na Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 20 de Brejo Santo-CE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 10/2019 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 12 (doze ) meses, contados a partir da data da
publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ROIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.126.500.22052.15.33904000.10000.0.20.00 - 4988, PRÉ-RESERVA Nº
1004876. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Antonio Roberto de Araujo Souza - CONTRATANTE, Franklin Gregorio
Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Jozelina Sampaio
Souza 2. Maria das Graças de Sá Marcelino. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01402506/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, Inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0688 - 62, SEFOR 1, Fortaleza/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Alessandro de Castro
Aquino CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.
Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da re de de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscaliza pelo(a)
Sr.(a) Ana Célia Freitas Lima, matrícula nº 11570518 e CPF nº 386.077.353-
49 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo
com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 27.760,22 (Vinte sete mil, setecentos e sessenta reais e vinte
e dois centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA ALEXANDRA
DE OLIVEIRA E 2. VÂNIA VIANA LOPES ANDRADE. Fortaleza, 25
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02948596/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, CREDE
1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA:
GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:07, 24, 25, 31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.150,09 (QUINZE
MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA
DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA
MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE,
GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. MARIA TEREZA BARBOZA PINHEIRO E 2. JOÃO
BARBOSA JUNIOR. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02345425/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA - CNPJ/MF
07.954.514/0673-86 - 18ªCREDE - JUCÁS/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) josé Moisés Monteiro CONTRATADA:
M. A. PINHEIRO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Alcântara Pinheiro . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 12 e
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contato
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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