DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

VALOR GLOBAL: R$ 1.877,90 (hum mil, oitocentos e setenta e sete reais
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225
8302339030002730113000. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: josé Moisés Monteiro - CONTRATANTE, Marcos
Alcântara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL,
02- ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03108796/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM,
CREDE 20, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, Distrito: Jamacaru,
Cidade: Missão Velha -CE, neste ato representada pelo Diretor Administrativo
Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: CÍCERA DE SOUZA, neste ato
representada pelo Cícera de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Missão Velha-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.895,00 (Seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA
DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz
Bento - Contratante, Cícera de Souza - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria do Socorro P. M. Rodrigues 02- Maria Isabel Santana dos Santos.
Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01025265/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA MARIA
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, CREDE 2, Município de Paracuru/Ce, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0149-32, neste ato representada por sua Diretora,
Sra. Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: MOTA JR. MATERIAIS
DE CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob
nº 09.640.652/0001-65, Município PENTECOSTE -CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da EEM PROFESSORA MARIA
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 02..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/05902 e Termo de Participação 2019/0006
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias ( TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS ) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 DIAS ( Duzentos
e quarenta dias ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.001,96 (Hum mil e um reais e noventa e seis centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa
Lucas - Contratante, LUIZ MOTA DA SILVA JÚNIOR - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- SAMARA PEREIRA DE MORAES 02- MARIA
LUZIA MOTA TEIXEIRA. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01402611/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., Município
de Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA:
Empresa/Firma F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES
ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Município de
Granja/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO 02/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
anexos deste contrato: Anexo I , que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 4,7,9,10,11,13,15,16,17,19,20,22,24,25,26,27,29 e
30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO .
O prazo de execução do objeto deste contrato será de 330 (trezentos e trinta)
dias, contado a partir PUBLICAÇÃO NO D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
101.118,70 (cento e um mil cento e dezoito reais e setenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1
.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Nacélia
Pereira de Oliveira CONTRATANTE FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1- Nayra Lucas Ávila 2- Conceição de
Maria do Nascimento. Fortaleza 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02896537/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Maria Conceição de Araújo, CREDE 3, Município de Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, neste ato representado por seu Diretor
Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: MATILDE
MARIA DUTRA, neste ato representado por Matilde Maria Dutra. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Acaraú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (Quatrocentos e
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - Contratante, Matilde Maria Dutra -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ruy Rodrigues dos Santos 02- Antonio
Cristiano de Lima. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01553121/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0623-17, CREDE 18, Crato/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr(a) MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA:
COOPAEFARC (COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI), inscrita
no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.
Francisco Ferreira Brito . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. João Mauricio Bantim,
matrícula n° 01583417 e CPF nº 214.873.403-20 especialmente designado
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis
Mil e Oitocentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ - CONTRATANTE,
Francisco Ferreira Brito CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isabel
Cristina Silva E 2. Raimunda Aurinete de Oliveira Silva. Fortaleza, 25 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02005446/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO , estabelecida a Rua Antonio
Canuto, nº 191, Bairro/Distrito: Aranaú, Município de Acaraú/CE, Telefone
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019