DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº46/2019, DATADA DE 23 DE ABRIL DE 2019
Lotação: GERÊNCIA DE ESTAÇÕES E SEGURANÇA OPERACIONAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
PLINIO COELHO ARAÚJO
GERENTE DE ESTAÇÕES E SEGURANÇA OPERACIONAL
N1
01/04/19
Lotação: ASSESSORIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
SAMUEL MORAES BRAGA
ASSESSOR DE ENGENHARIA AMBIENTAL
N1
01/04/19
Lotação: ASSESSORIA TÉCNICA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES
ASSESSOR TÉCNICO
N1
01/04/19
*** *** ***
PORTARIA Nº46/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS no uso das atribuições
legais, consolidadas no item “A”, inciso VIII do artigo 23 do Estatuto Social do METROFOR, RESOLVE NOMEAR, os EMPREGADOS integrantes da
relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes
da Estrutura Organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a partir de 01 de Abril de 2019. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 23 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
PLINIO COELHO ARAÚJO
GERENTE DE ESTAÇÕES E SEGURANÇA OPERACIONAL
N1
SAMUEL MORAES BRAGA
ASSESSOR DE ENGENHARIA AMBIENTAL
N1
TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES
ASSESSOR TÉCNICO
N1
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2019
PROCESSO Nº : 9631643 / 2018 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte eletrônico (VTE) metropolitano, tipo
“E” e “F” pelo período de 12 meses para esta SEMACE. JUSTIFICATIVA: A contratação visa atender as necessidades dos servidores da SEMACE para
utilização no Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano em Fortaleza-CE, para o custeio do deslocamento residência-trabalho e vice-versa. VALOR
: R$ R$ 13.579,20 ( treze mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.123.500.22371.03.33
903900.2.70.00.1.20 Pré-reserva: 994572000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, caput. CONTRATADA : SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Natália Pinheiro Xavier
- Diretoria Administrativa Financeira – DIAFI RATIFICAÇÃO : Carlos Alberto Mendes Junior - Superintendente.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00065743/2019/VIPROC,
e ainda, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE
INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 01(um) ano, do(a) servidor(a) FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível I, matrícula(s) nº 1206411X, lotado(a) no(a) EEM ALFREDO GOMES, no município de
NOVA RUSSAS/CE, da Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02273254/2019 do VIPROC
e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA
O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02(DOIS) anos, da servidora CAROLINA VERAS AGUIAR BEZERRA, que ocupa o cargo
de Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula nº 495829-1-9, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, sem
percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01080509/2019/VIPROC,
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril
de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio
de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) DISRAELI FREIRE DE
ASSIS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 48180310, lotado(a) nesta Secretaria, para
participar do curso MESTRADO EM COGNIÇÃO, TECNOLOGIAS E INSTITUIÇÕES, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI- ÁRIDO-UFERSA, por 1 (um) ano a partir da publicação deste Ato, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a),
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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