DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº478/2019
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
AURELIO CORREIA DOS SANTOS
COORDENADOR GT
CAMILA BRENA GOMES ALVES
COORDENADOR GT
FRANCISCO DELANO BERTOLDO MAVIGNIER
COORDENADOR GT
GERMANA FERREIRA GOMES MEIRA MARANHAO
COORDENADOR GT
JOSE GILDOMAR PINHEIRO RABELO
COORDENADOR GT
LUCILENE GIRAO NOBRE
COORDENADOR GT
MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA PINHO
COORDENADOR GT
MARIA MARTA ALVES DA SILVA
COORDENADOR GT
NEUMA MACHADO DOS SANTOS
COORDENADOR GT
RICARDO PEIXOTO RODRIGUES
*** *** ***
 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº479/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 231/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir 
de 1 de fevereiro de 2019, COMPOR O GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA REESTRUTURALÇÃO ORGANIZACIONAL, criado pelo Ato 
da Presidência nº. 231/2019, os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício 
dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e 
suas alterações posteriores. Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício 
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do 
mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº479/2019
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO GT
ALINE RODRIGUES PAIVA
MEMBRO EXECUTIVO GT
AMANDA ALVES DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO GT
BARBARA DANTHEIAS DE QUEIROZ
MEMBRO EXECUTIVO GT
IANA DIONISIO ROCHA BARROS DE PINHO
MEMBRO EXECUTIVO GT
JAIME PEREIRA DA COSTA NETO
MEMBRO EXECUTIVO GT
KARLLA MORAES FURTADO
MEMBRO EXECUTIVO GT
MARIA DAS GRACAS DUARTE RIBEIRO
MEMBRO EXECUTIVO GT
RAFAELE ALVES DA CUNHA
MEMBRO EXECUTIVO GT
RHAMIR BEZERRA PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO GT
SERGIO LEITE LIMAVERDE
MEMBRO EXECUTIVO GT
SUZIANNI PEREIRA MONTEIRO
MEMBRO EXECUTIVO GT
THALITA CIRINO CARVALHO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº480/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 231/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir 
de 1 de fevereiro de 2019, COMPOR O GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA REESTRUTURALÇÃO ORGANIZACIONAL, criado pelo Ato 
da Presidência nº. 231/2019, os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício 
dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e 
suas alterações posteriores. Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício 
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do 
mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº480/2019
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
CRISTIANE ROZAS FREITAS
SECRETARIO GT
EGIDIO JOSE VELOSO FILHO
SECRETARIO GT
ELANIR AUGUSTA DE CARVALHO PINHEIRO
SECRETARIO GT
FRANCISCO MACELIO MOTA DE MORAIS
SECRETARIO GT
HUGO ANDRADE DE ALENCAR MAGALHAES
SECRETARIO GT
JOSE ROQUE DE MATOS
SECRETARIO GT
LUCAS DA COSTA COELHO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº481/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 253/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 1 de fevereiro de 2019, COMPOR O SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE IDIOMAS., criado pelo Ato da Presidência nº. 253/2019, 
os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alterações posteriores. 
Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria 
técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada 
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a 
gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a 
partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019