DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.04.26.02 - SRP. I - Órgão Gestor: Secretaria de 
Saúde. II - Empresas Fornecedoras: Fisiofort Comércio e Representações de Produtos de Fisioterapia e Reabilitação Física LTDA; J. Ueldo de Azevedo 
- ME; Distrimédica Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA e Hugo F. Vinas - ME (HTEC Prime). III - Objeto: Constitui objeto da 
presente Ata de Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo: médico-hospitalares, odontológicos, medicamentos 
e instrumental odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, do processo licitatório Pregão Presencial nº 2603.01/2019-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo n° 2603.01/2019-
SRP. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer 
licitações específicas para os serviços do objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de 
fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - Empresas e Lotes: Fisiofort Comércio e Representações de Produtos de Fisioterapia e Reabilitação 
FÍSICA LTDA - CNPJ nº 11.019.036/0001-33: Lotes: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 - R$ 1.319.422,44; J. Ueldo de 
Azevedo - ME - CNPJ nº 41.577.750/0001-08: Lote: 28 - R$ 158.999,70; Distrimédica Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA - CNPJ nº 
 
16.902.612/0001-00: Lote: 24 - R$ 168.699,86; Hugo F. Vinas - ME (HTEC Prime) - CNPJ nº 16.902.612/0001-00: Lotes: 01, 04, 12, 13, 21, 23 e 27 - R$ 
342.694,60. Perfazendo o valor global registrado de R$ 1.989.816,60, conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. V - Modalidade: Pregão Presencial 
n° 2603.01/2019-SRP. VI - Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - Data da Assinatura: 26/04/2019. 
VIII - Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. Walleson Maragone do Nascimento Azevedo - 
Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de 
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de Maio de 2019, fará realizar a disputa do processo de licitação através do site www.bll.org.br   Pregão 
Eletrônico Nº 012/2019, Processo Administrativo Nº 003/2019 PE SAU, tipo menor preço, para os serviços de: Desenvolvimento de um Sistema para a 
Secretaria Municipal da Saúde, divido em  módulos que funcionem integrados(Hospital/UPA/PSF), de modo a garantir  assistência a toda a Rede de Saúde 
do Município. Dentre os módulos  necessários, destacam-se: Cadastro de Pacientes: Módulo para cadastramento  das informações básicas do paciente, 
bem como geração de número de  prontuário, registro de atendimentos ambulatoriais, histórico clínico dos  pacientes(com prontuário), solicitação de 
exames, visualização de  laudos/relatório de alta, e emissão de formulários diversos (AIH, APAC, Atestados, Receituários.); Módulo de Controle de Estoque 
para farmácia:  Realiza o controle de entrada e saída de medicamentos, registrando os  usuários que solicitaram e forneceram tais materiais; Módulo de 
Cirurgia  Geral: Módulo para acompanhamento de pacientes pré e pós operatórios,  disponibilizando calculadoras de risco automáticas, legenda do índice 
de  mortalidade de cada paciente, cálculo rápido e descrição do IMC individual,  quadro comparativo de exames pertinentes a serem acompanhados desde o 
pré até  o pós operatório. Necessário, também, suporte técnico para a execução plena  do sistema, sem necessidade de internet para plena funcionalidade, a 
 
aquisição dessa licença terá valida mínima de 12 meses para o uso do sistema  que será divido em 06 módulos, de acordo com o que determina a legislação 
vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas 
e a Lei Nº 10.520/02. Edital e demais informações poderão ser adquiridas na sala da CPL na Av. da Independência, 134, de segunda a sexta-feira, de 08h às 
12h, através do site: www.bll.org.br e do site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Aracoiaba - CE, 02 de Maio de 2019.  Maria Claudete Alves da 
Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Recurso e Convocação para Abertura do Envelope “B” – Propostas 
Técnicas da Concorrência Pública Internacional Nº 2019.01.21.002. A licitação em epígrafe tem por objeto a contratação de empresa especializada na área 
de arquitetura, urbanismo e/ou engenharia para a prestação de serviços técnicos para elaboração de estudos e projetos executivos das obras de infraestrutura 
do viaduto sobre a BR-222, da ponte no Bairro São Miguel e de passagens de nível sobre a linha férrea e das obras de requalificação de espaços públicos 
do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, pelo período de 12 (doze) meses, tudo de acordo com as especificações contidas neste edital e anexos. 
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que após transcorrido os prazos legais, obedecidas todas as formalidades, foi julgado Improcedência o 
recurso impetrado pelo Consórcio formado pelas empresas: Quanta Consultoria LTDA e Transitar Engenharia e Consultoria LTDA -EPP,  com a manutenção 
da habilitação do 01. Consórcio FFA Arquitetura e Urbanismo LTDA; Planos Engenharia LTDA; 02. Consórcio Técnica Consultoria, Projetos e Serviços 
EIRELI/ Certare Engenharia e Consultoria LTDA ME; 03. Consórcio Atlantico sul Consultoria e Projetos S/S LTDA; MCA; Manoel Coelho Arquitetura 
& Designer LTDA; Trecom Projetos Estruturais S/S; e a empresa 04. Gaia Engenharia Ambiental LTDA EPP, no julgamento da Comissão Permanente de 
Licitação, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, Diário do Nordeste, Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União e Estadão, na 
data de 05/04/2019. Assim sendo, a partir da data desta publicação, convoca-se os licitantes Habilitados e a quem interessar para a abertura dos Envelope 
“B” – Propostas Técnicas no dia 07 de maio de 2019, às 09h:30min, no Departamento de Gestão de Licitação, situada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque 
Soledade - Caucaia/CE. Caucaia/CE, 30 de abril de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.04.25.01 - SRP. I - Órgão Gestor: Secretaria de 
Saúde. II - Empresa Fornecedora: Shopping Papelaria EIRELI - ME. III - Objeto: Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de materiais de limpeza, expediente, escritório e suprimentos de informática, conforme especificações, para atender as necessidades 
das Diversas Secretarias do Município de Graça/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, do 
processo licitatório Pregão Presencial nº 0103.03/2019-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo 
fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo n° 0103.03/2019-SRP. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços do objeto desta 
licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. 
IV - Empresa e Lotes: Shopping Papelaria EIRELI - ME CNPJ nº: 29.103.669/0001-90: Lotes 01 ao 19, perfazendo o valor global de R$ 1.648.504,70 (Hum 
milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. V - Modalidade: 
Pregão Presencial n° 0103.03/2019-SRP. VI - Validade da Ata: 12 (doze) Meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - Data da Assinatura: 
25/04/2019. VIII - Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. Walleson Maragone do Nascimento 
Azevedo - Secretário de Saúde.
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                                                                                                        AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – SERVIÇO DE ALMOXARIFADO - IJF. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
JARRA GRADUADA PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA 
DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna 
público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 139/2019 - IJF, resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores 
informações encontram-se à disposição dos Licitantes e demais interessados em sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 02 de Maio de 2019.
Hildemberg Fernandes Pereira
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019

                            

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