DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Uruburetama
comunica aos interessados que no próximo dia 21 de maio de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 3004.01/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de reforma das E.E.I.F. Francisco de Araújo Chaves, João Hudson Saraiva, José Vasconcelos
Braga, Leonor Rocha e Silva, Luis Antônio Vasconcelos, Margarida Maria Barbosa de Vasconcelos, Vânia Maria Araújo Sampaio Pinto e das E.E.F. Coronel
João de Paula e Paulo Ferreira da Cunha (Sede) no Município de Uruburetama/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Uruburetama, bem como no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Uruburetama
- CE, 02 de maio de 2019. Luana Maria Bastos Advíncula - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.043/2019-
PP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.043/2019-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, que se realizará no Dia 15 de Maio de 2019, às 16:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/
CE, 02 de Maio de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 003/2019/TP.
Os Secretários de Finanças/Saúde/Educação/do Trabalho e Assistência Social, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município
de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que julgaram improcedente o recurso impetrado na fase de Proposta de Preços,
apresentado pela empresa Maxdata Informática Processamento de Dados LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.058.411/0001-12, ratificando a decisão
de manter a empresa Meritus – Consultoria e Controladoria Governamental LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.282.559/0001-75, como vencedora da
licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 003/2019/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano
Plurianual – PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. O qual encontra-se na íntegra no Setor da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do
TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2019, fará realizar a disputa do processo de licitação Nº 001/2019 PE GAB na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 014/2019, tipo menor preço, através do site www.bll.org.br com o objetivo de Contratação para os serviços de divulgação/publicidade
e propaganda, spots e testemunhais das ações governamentais, contendo matérias de interesse público, autorizado pela Prefeitura Municipal, junto ao
Gabinete do Prefeito, de acordo com o que determina a legislação vigente. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei Nº 10.520/02. Edital e demais informações poderão ser adquiridas na sala da CPL
na Av. da Independência 134, de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h, através do site www.bll.org.br e do site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Aracoiaba - CE, 02 de maio de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas Referente à Tomada de Preços Nº
2019.01.21.004. Cujo objeto: contratação de serviço técnicos de consultoria para o apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP, pelo período
de 24 meses, no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia. A CPL, por meio de sua Presidente, torna público o julgamento das propostas
técnicas realizada pela Comissão Técnica Especial - CTE, referente ao julgamento das Propostas Técnicas. Segue relacionada a empresa classificada: 1.
Negreiros Serviços de Engenharia e Construção EIRELI. Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de
Licitações. Caso não haja interposição de recurso o Envelope “C”– Proposta de Preços, serão abertos no dia 13 de maio de 2019, às 11h:00min. Informamos,
ainda, que o inteiro teor do julgamento da Comissão Técnica Especial encontra-se no sítio do http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e disponível na sala
de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00
às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 02 de maio de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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QUADRAN BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença Prévia nº
62/2019-DICOP, com validade até 14/04/2021, referente ao USINA SOLAR FOTOVOLTAICA – UFV CARNAÚBA, de 1 a 5, com capacidade total instalada
de 162,24 MW (equivalente a 184,03 MWP) a partir da instalação de 05 (cinco) usinas fotovoltaicas, identificadas a seguir: UFV CARNAÚBA 1 – 27,04 MW,
(equivalente a 30,67 MWP), 66,61 hectares; UFV CARNAÚBA 2 – 33,80 MW (equivalente a 38,34 MWP), 84,29 hectares; UFV CARNAÚBA 3 – 47,32
MW (equivalente a 53,68 MWP), 138,61 hectares; UFV CARNAÚBA 4 – 27,04 MW (equivalente a 30,67 MWP), 86,19 hectares; e UFV CARNAÚBA 5 –
27,04 MW (equivalente a 30,67 MWP), 68,95 hectares, perfazendo uma área total de 444,65 hectares, a serem instaladas na Fazenda Carnaúba e Teodozio,
zona rural do município de Tauá/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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QUADRAN BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença Prévia
para a Usina Solar Fotovoltaica (UFV) CARNAUBA, com de 162,24MW de potência nominal e área de ocupação do empreendimento de 444,65 hectares,
composta por 5 usinas fotovoltaicas, UFV CARNAUBA I, com 27,04MW de potência nominal em uma área de 66,61 hectares, UFV CARNAUBA II, com
33,80MW potência nominal em uma área de 84,29 hectares, UFV CARNAUBA III, com 47,32MW de potência nominal em uma área de 138,61 hectares,
UFV CARNAUBA IV, com 27,04 MW de potência nominal em uma área de 86,19 hectares, UFV CARNAUBA V, com 27,04 MW de potência nominal
em uma área de 68,95 hectares, situadas nos imóveis denominados Carnaúba e Teodósio, no município de Tauá/CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Gabinete do Prefeito - Extrato de Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019. O
Prefeito Municipal do Eusébio - Ceará, Exmo. Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no inciso II
do artigo 37 da Constituição Federal c/c artigo 38, inciso V, da Constituição Estadual e em consonância com a Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal
nº 1.645/2019, torna pública a retificação da publicação do dia 23 de abril de 2019 no Diário Oficial do Estado do Ceará referente ao Processo Seletivo do
Edital Nº 001/2019. Onde se lê: 23 de abril à 8 de maio de 2019. Leia-se: 23 de abril a 10 de maio de 2019. Torna público ainda o 2º Aditivo do Processo
Seletivo do Edital Nº 001/2019 que altera o quadro geral de vagas temporárias e outros, cujo Edital na íntegra está disponível no site www.consulpam.com.
br. Mais informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail contato@consulpam.com.br. Eusébio (CE), 29 de abril de 2019. Acilon
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Julgamento da Fase de
Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Boa Viagem - CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos
de Habilitação da Tomada de Preços N° 2019.03.18.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na
Sede do Município de Boa Viagem - CE, a saber, Empresas Inabilitadas: LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, ABRAV Construções Serviços Eventos
e Locações EIRELI-EPP, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Construtora Neves Nogueira LTDA
ME. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Informamos, ainda, que, caso
não haja interposição de recursos, a sessão para abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará no dia 14 de maio de 2019, às 14h30min. A Ata de
Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Maiores informações, no Setor de Licitações, à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro,
Boa Viagem-CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h. Boa Viagem-Ce, 30 de abril de 2019. Antônio Raimundo Alexandre dos
Santos – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019
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