DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01.001/2019 CPRP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público o 
Julgamento de Recurso mantendo a Habilitação das licitantes participantes do referido certame, perante ao Edital da Concorrência Pública de Nº 01.001/2019 
CPRP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para Registro de Preços para manutenção preventiva e corretiva e reforma de prédios, logradouros e 
equipamento de interesse das diversas Unidades Gestoras do Município de Maranguape-CE. Assim, torna público, ainda, que a Sessão de Prosseguimento 
da Abertura das Propostas dar-se-á em 06 de Maio de 2019, às 14h. Maranguape-CE, 02 de Maio de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – 
Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.007/2019-
PPRP – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Maio 
de 2019, às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto 
é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar de interesse da Secretaria da Saúde e do Hospital Municipal 
Dr. Argeu Braga Herbster, do Município de Maranguape-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, o qual encontra-
se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - A Secretaria do 
Trabalho e da Assistência Social do Município de Santana do Acaraú/CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 25 
da lei n° 8.666/93, torna público que estará credenciando para contratação, sob demanda, de profissionais de nível superior (ASSISTENTE SOCIAL E 
PEDAGOGO) para prestar serviços técnicos para a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Santana do Acaraú-Ce. Os interessados 
deverão comparecer à sala da Comissão de Licitação, situada na Av. São João, 75, Centro – Santana do Acaraú – CE, de posse de toda documentação exigida 
no edital até o dia 10 de maio de 2019 até as 11h:30min, maiores Informações na sede desta Secretaria - Maria Eunice Vasconcelos - Secretária do Trabalho 
e da Assistência Social.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de 
Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 22.01/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de 
empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento, manutenção corretiva, ampliação, melhoramento e projeto de eficiência energética do parque 
de iluminação pública de domínio do Município de Icó/CE, declarando: HABILITADAS as empresas: RICARDO J DA S ROSA – HARDEZ LOCAÇÕES, 
inscrita no CNPJ n° 21.508.113/0001-72 e a empresa EDJALMA MOREIRA DA CUNHA - SETA SERVIÇOS TECNICOS E ARQUITETONICOS, inscrita 
no CNPJ n° 22.917.861/0001-71. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 02 de 
Maio de 2019. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.30.01-PMNO, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, TIPO 
MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS 
NO SETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88 3546 
1685). NOVA OLINDA - CE, 02 DE MAIO DE 2019. LEONEL CASTILHO GÓES DE SOUZA – PREGOEIRO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONVÊNIO N° 001/2019 – CONVENENTES: Prefeitura 
Municipal de Crateús-CE e a ASSOCIAÇÃO BICHO CUIDADO - ABC. OBJETO: Constitui Objeto deste Convênio o repasse mensal financeiro para a 
manutenção das atividades da ASSOCIAÇÃO BICHO CUIDADO - ABC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentária vigente e Lei Municipal Nº 754/2019 de 18/03/2019. FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o VALOR GLOBAL de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), sendo pago mensalmente 
o Valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), oriundos do tesouro municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 02.37.37.10.122.0037.2 
2036. ELEMENTO DESPESA Nº: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso 1 211.00000.00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2019. SIGNATÁRIOS: Marcelo 
Ferreira Machado – Prefeito Municipal de Crateús e Maria das Graças Almeida Albuquerque – Presidente da Associação Bicho do Mato – ABC.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.04.04.01-SESP. Órgão Gerenciador: 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Empresas detentoras do Registro de Preços: Prisma Distribuidora de Papeis LTDA – EPP 
representada pelo Sr. Hilterlon Oliveira Costa, e a Empresa Premier Comercio e Serviços de Alimentos EIRELI – ME, representada pela Sra. Josineide 
Morais Tributino. Valor global: R$98.729,12 (noventa e oito mil setecentos e vinte e nove reais e doze centavos). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da 
Ata de Registro de Preço. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01/2019-SESP. Objeto: – Seleção de melhor 
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios (café, água e açúcar) para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE. Data da assinatura: 04 de abril de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cariré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.03.03. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Câmara Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de 
Preços, tombado sob o n.º 2019.05.03.03, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos especializados de 
processamento de dados relativos à confecção e processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e assessoria e consultoria em recursos humanos junto à Câmara 
Municipal de Cariré - Ce. A Sessão será realizada às 15:00 horas do dia 22 de maio de 2019, na Sala de Sessões da Comissão situada à Praça Elísio Aguiar, 
Centro, Cariré – CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 12:00 hs. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88)3646-1269. Edson Bezerra Silveira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada na 
Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0305.01/2019 – cujo objeto é a aquisição de peças para 
motocicletas destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, 
conforme Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 16 de Maio de 2019 às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas  ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras - Ce, 03 de Maio de 2019. Weslley 
Rodrigues Feijão - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 12.04.01/2019/RP/PP - Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Cultura, Educação, Gabinete, Desenvolvimento Agrário, Finanças Administração e Planejamento, 
Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano e Saúde. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores para 
pneus, destinados as diversas secretarias do Município de Barreira/CE. Órgão gerenciador:  Secretaria de Educação de Barreira - CE. Contratada: M P 
do Nascimento referente aos Lote 01: R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), Lote 02: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), Lote 03: R$ 
26.000,00 (vinte e seis mil reais). Prefeitura Municipal de Barreira - CE, 02 de maio de 2019. Mayane da Silva Castro – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019

                            

Fechar