DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública - Tipo: Menor
Preço - Edital Nº 2019.04.03.001. Objeto da Licitação: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material e equipamentos de construção em
geral, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura e demais Secretarias participantes (Exercício 2019/2020), tudo de acordo com o
Edital e seus anexos. O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, comunica aos interessados que
no dia 04 de junho de 2019 às 10:00h (dez horas), na sala das sessões da Comissão Especial de Licitação, localizada a Rua Ivete Alcântara, Nº 120, Centro,
São Gonçalo do Amarante/CE, estará recebendo os Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para o objeto acima citado. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00 às 17:00 horas e no Portal das Licitações dos Municípios (TCE). Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 85 – 3315
– 4180. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de Maio de 2019. Rodrigo Braga Souza - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.04.11.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do
processo licitatório modalidade Pregão nº 2019.04.11.2 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – IDR Comércio de Móveis e Equip para Escri LTDA
ME, vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta final no valor global de R$ 32.953,10 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).
A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas
ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 02 de maio de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-0130042019-DIVERSAS. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para: Lote I – Reforma sem Ampliação (restituição de revestimentos, esquadrias, pisos e cobertura) do Centro
Cultural localizado no Centro deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo; Lote II – Reforma da Escola Municipal
Lino Gonçalves, localizada na Localidade de Poço Redondo, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto
Escolar; Lote III – reforma sem ampliação no prédio funcional da Prefeitura Municipal de Russas, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito, conforme
projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de
B.D.I, composição de encargos sociais, em anexo. Tipo: Menor Preço Global por Lote, empreitada no regime de execução indireta. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que no dia 21 de maio de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação
e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1503.01/2019-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de buffet e fornecimento de quentinhas destinados aos eventos das Diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a
partir desta data e abertura das propostas dia 17 de maio de 2019 às 09:00 horas (Horário de Brasília) tudo conforme especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06.002/2019- PPRP. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua
Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE - CEP N° 63.620-000, receberá propostas de preços e documentos de habilitação para Registro de
Preço visando a futura e eventual aquisição de material serigráfico e fardamento para atender as necessidades dos Programas Sociais junto a Secretaria
de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços, Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregão no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h.
Solonópole - CE, 30 de Abril de 2019. Maria Mônica Barbosa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca - CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de Maio de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 020/2019/PP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no Centro de Saúde, Postos de Saúde e Hospital do Município de Pedra
Branca, de forma parcelada, conforme Anexo I deste edital (Termo de Referência). O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.
br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Educação - Chamamento Público Nº 004/2019-CP. A Secretaria de Educação,
através de sua Secretária, Sra. Maria Dias Cavalcante Vieira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 02 de maio de 2019 à 31
de maio de 2019, no horário 08h00min às 12h00min, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de cartórios extrajudiciais da Comarca
de Boa Viagem-CE para realizar atos cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de firma, certidões e outros) necessários à Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem-CE. Edital na íntegra no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou na Secretaria de Educação, localizada na Praça Monsenhor
José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem/CE, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às 12h00min. Boa Viagem/CE, 02 de maio de 2019.
Maria Dias Cavalcante Vieira - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2019 – A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, no uso de suas prerrogativas legais, e com Fundamentação Legal na Lei
Nº 11.947, de 16/07/2009, Resoluções Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Nº 4, do FNDE de 02/04/2015 e Lei Nº 8.666/93, vem realizar Chamada Pública
Nº 001/2019, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Moraújo-CE, durante o período de Junho a Dezembro de 2019. Os Grupos Formais/
Informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 27 de Maio de 2019, às 10h, no Paço Municipal – Comissão de
Licitação, com Sede à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 03 de Maio de 2019. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial SRP n°
2603.01/2019-CPSMM. A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-Ce, torna público para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 16 de maio de 2019, às 9h:30min, na Sede da Comissão de Licitação localizada à Rua 14, n° 85 – sala 05 – Conjunto
Jereissati I – Edifício Ravelle – Maracanaú-Ce, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP n° 2603.01/2019-CPSMM, critério de
julgamento menor preço por lote. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de próteses e aparelhos
ortodônticos destinados a suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Maracanaú-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 14:00h e no site www.tce.ce.gov.br. Maracanaú-Ce, 02 de maio de 2019. José Aécio
Lima Viana - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019