DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2019.05.02.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE, torna público, que será realizado  oCertame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
locação de 2 (dois) veículos, tipo caminhão, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. 
Data e Horário da Abertura: 16 de Maio de 2019, às 09:00 horas.Informações: fone: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 02 de Maio de 2019. Luclessian 
Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Continuidade da Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna 
público para conhecimento dos interessados, que no dia 08/05/2019, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves n° 185, estará 
realizando continuidade da licitação com fase de negociação e habilitação dos licitantes remanescente do Pregão Presencial nº 2019022601-SEIN, com o 
objeto: contratação de serviços de locação de horas máquinas pesadas, conforme especificações no anexo I. Maiores informações no tel. 88 3576-1305. 
Jaguaretama – Ceará, 02 de Maio de 2019, Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público para 
conhecimento dos interessados, que no dia 16/05/2019, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves nº 185, estará realizando 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019042402-ADM, com o objeto: aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos para atender as necessidades 
das Secretarias Municipais.  Maiores informações pelo Tel. 88 3576-1305 e o edital se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação e no site: www.
tce.ce.gov.br. Jaguaretama - Ceará, 02 de Maio de 2019. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Convocação da Chamada Pública Nº 2018.10.23.001. A Comissão de Licitação convoca os 
participantes da Chamada Pública/2019, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, a sessão que se realizará dia 
09/05/2019 às 14:00h na Comissão de Licitação, para continuação do certame, considerando a decisão de reconsideração proferida pela Secretaria de 
Educação. Maiores informações serão obtidas junto à comissão de 08h00h às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118. Aquiraz-CE. 29/04/2019. 
Marta Rejane Marques Pinheiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Pregão Presencial nº. 008/2019-PP. Aquisição de diversos materiais 
de consumo e permanente destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Menor Preço. Abertura dos envelopes 
de habilitação e propostas escritas: dia 16 de Maio de 2019, a partir das 09h00min.  Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de 
São Gonçalo do Amarante – Av. Prefeito Mauricio Brasileiro, S/N, Pq. Liberdade. Informações: fone 085-33154482, de segunda à sexta das 08h00min às 
14h00min. Isaac Gomes Sampaio – Pregoeiro. 03 de Maio de 2019.
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Radio Araripe S/A - CNPJ nº 07.176.142/0001-53 - Nire 23300008073 - Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas para 
comparecem a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15/05/2019, na sede social, sito, a rua São Francisco, 379, bairro Pinto Madeira, na 
Cidade do Crato – CE, CEP 63.011-065 às 10:00h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: a) alterar o estatuto para inclusão de 
artigo permitindo a transformação por deliberação de acionistas que representem a maioria do capital social; b) outros assuntos de interesse social. Crato/
CE, 30 de abril de 2019. Paulo Sérgio Arrais de Andrade - Diretor Presidente e Acionista.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz –  Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2019.04.30.001 - Secretaria de Infraestrutura. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que no dia 05 de Junho de 2019 às 09h00min dará início à licitação acima com 
objeto: contratação de empresa para execução de Praça e Pavimentação da Rua SDO do Batoque no Município de Aquiraz/Ce, Maiores informações serão 
obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, Aquiraz. CE, 02/05/2019 - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Errata do Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 1107.01/2018/PE/SRP e 1107.02/2018/PE/
SRP. A Pregoeira Oficial do Município de Itaitinga torna público, para conhecimento dos interessados, a correção do signatário da Ata de Registro de Preços 
que circulou em 30.04.2019. Onde se lê: “Silvia Cristina Guimarães Cardoso”. Leia-se: “Maria Iordan Silvino Pessoa”. Itaitinga-Ce, em 03 de Maio de 
2019 – Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Cancelamento do Pregão nº 016/2019.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada 
comunica aos interessados no Pregão Presencial cujo objeto é a aquisição de kit de higiene dental adulto e infantil destinado às ações de saúde bucal junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Amontada, que o mesmo foi Cancelado. Amontada/CE, 02 de maio de 2019. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
145/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO 
À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, 
CNPJ Nº 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA 
POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. 
CONTRATADA: T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 
28.149.744/0001-91, COM SEDE NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 
1741 – SALA 04 – CEP: 60.170-021, NA CIDADE DE FORTALEZA, 
ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.02.08.01. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DE PRAÇA E BIBLIOTECA NA PRAIA DE QUITÉRIAS - ICAPUÍ-CE. 
PREÇO: R$ 211.788,74 (DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS 
E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZES) MESES. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 05 (CINCO) MESES CONTADOS A PARTIR DA 
DATA DA EMISSÃO DA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO. 
ORIGEM DOS RECURSOS: DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 08.01.15.451.0901.1.032 - 
ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 08 DE 
ABRIL DE 2019. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: 
TARCÍSIO FERREIRA PIMENTEL NETO. ICAPUÍ-CE, 08 DE ABRIL 
DE 2019. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
146/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO 
À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, 
CNPJ Nº 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA 
POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. 
CONTRATADA: T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 
28.149.744/0001-91, COM SEDE NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 
1741 – SALA 04 – CEP: 60.170-021, NA CIDADE DE FORTALEZA, 
ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.02.19.01. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA 
ESCADARIA DA VILA NOVA NO MUNICÍPIO ICAPUÍ-CE. PREÇO: 
R$ 108.211,43 (CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E 
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 
(DOZES) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES 
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA RESPECTIVA 
ORDEM DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: DO PRÓPRIO 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SANEAMENTO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 
08.01.15.122.0901.1.030 - ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00. 
DATA: ICAPUÍ-CE, 08 DE ABRIL DE 2019. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: TARCÍSIO FERREIRA PIMENTEL 
NETO. ICAPUÍ-CE, 08 DE ABRIL DE 2019. JOSÉ FRANCISCO DA 
COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019

                            

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