DOE 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA 
- EXTRATO DE CONTRATO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Nº DO 
DOCUMENTO: 2018.06.29.01; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO 
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATO ORIGINAL Nº. 
2018.02.01-003; LICITAÇÃO Nº. 2017.07.26-001 – MODALIDADE: 
PREGÃO; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE 
ESCOLAR,  COM CONDUTORES,  PARA A EXECUÇÃO DO 
TRANSPORTE  DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE, CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA; VALOR ACRESCIDO NO PERÍODO: R$ 375.214,84 
(TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUATORZE 
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); PERÍODO: 150 (CENTO 
E CINQUENTA) DIAS, INICIANDO EM 29 DE JUNHO DE 2018 ATÉ 26 
DE NOVEMBRO DE 2018.PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO 
DE RERIUTABA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA 
-  J. S. SINDEAUX NETO EIRELI - ME - CNPJ: 23.463.259/0001-74; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93; 
SIGNATÁRIO(S): FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO – 
ORDENADOR DE DESPESAS; JOSÉ SUASSUNA SINDEAUX NETO 
– CPF: 009.128.313-24 - DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 
2018.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.04.02.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/
CE torna público, para conhecimento dos interessados que no Aviso de 
Julgamento do Pregão Presencial nº 2019.04.02.1, corrige-se o número dos 
lotes dos vencedores. Onde se lê: “CICERO ROBERTO DE ARAÚJO 
GOMES - ME, vencedor nos lotes 2, 3, 5, 7, 19, 23, 26, 27, 28 e 29”, leia-
se: “CICERO ROBERTO DE ARAÚJO GOMES - ME, vencedor nos 
lotes 2, 3, 5, 7, 19, 23, 26, 27, 28, 29 e 30”, onde se lê: “CRALAB SAÚDE 
ATACADO EIRELI - ME, vencedora nos lotes 1, 6, 8, 13 e 31”, leia-
se: “CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME, vencedora nos lotes 
1, 6, 8, 13 e 32”, onde se lê: “IDAIANE KELLY RODRIGUES - ME, 
vencedora nos lotes 9, 10, 16, 20, 24, 32 e 33”, leia-se: “IDAIANE KELLY 
RODRIGUES - ME, vencedora nos lotes 9, 10, 16, 20, 24 e 33”, onde se 
lê: “PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA - ME, vencedor 
nos lotes 4, 11, 12, 17, 21, 22, 25 e 30”, leia-se: “PAULO JOSÉ MAIA 
ESMERALDO SOBREIRA - ME, vencedor nos lotes 4, 11, 12, 17, 21, 
22, 25 e 31”. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone 
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 16 
de Abril de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RERIUTABA - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 
EXTRATO DO 2º DITIVO DE PRORROGAÇÃO AO DE CONTRATO 
Nº. 2018.01.02-0002. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 
 
DE LICITAÇÃO MODALIDADE:  PREGÃO Nº 2017.07.26-001. 
PARTES: O MUNICÍPIO DE RERIUTABA, ATRAVÉS DA(O) FUN.
DE DESENV.DO ENSINO BAS. - FUNDEB E A EMPRESA/PESSOA 
FÍSICA J. S. SINDEAUX NETO EIRELI - ME. OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,  COM CONDUTORES, 
 
PARA A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE  DOS ESTUDANTES DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/
CE, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO E 
CONTRATO ORIGINAL. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 317.171,80 
(TREZENTOS E DEZESSETE MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS 
E OITENTA CENTAVOS). PERÍODO:   VIGÊNCIA CONTRATUAL: 
INICIANDO EM 22/10/2018 ATÉ 21/03/2019. SIGNATÁRIOS: 
 
FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO E JOSÉ SUASSUNA 
SINDEAUX NETO. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
 
22/10/2018.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA 
- EXTRATO DE CONTRATO – ACRÉSCIMO - Nº DO DOCUMENTO: 
2018.06.04.02; ESPÉCIE: TERMO 4º. ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
DE QUANTITATIVOS E VALORES; CONTRATO ORIGINAL Nº. 
2018.02.01-003; LICITAÇÃO Nº. 2017.07.26-001 – MODALIDADE: 
PREGÃO; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE 
ESCOLAR,  COM CONDUTORES,  PARA A EXECUÇÃO DO 
TRANSPORTE  DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE, CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA; VALOR ACRESCIDO: R$ 4.592,28 (QUATRO 
MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E 
OITO CENTAVOS); PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE 
RERIUTABA/SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
CONTRATADA 
-  J. S. SINDEAUX NETO EIRELI - ME - CNPJ: 23.463.259/0001-74; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 1º DA LEI N° 8.666/93, 
BEM COMO CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL; 
SIGNATÁRIO(S): FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO – 
ORDENADOR DE DESPESAS; JOSÉ SUASSUNA SINDEAUX NETO 
– CPF: 009.128.313-24 - DATA DA ASSINATURA: 4 DE JUNHO DE 
2018.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RERIUTABA - EXTRATO DE CONTRATO – ACRÉSCIMO - Nº 
DO DOCUMENTO: 2018.03.02.03; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E VALORES; 
CONTRATO ORIGINAL Nº. 2018.02.01-003; LICITAÇÃO Nº. 
2017.07.26-001 – MODALIDADE: PREGÃO; OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,  COM CONDUTORES, 
 
PARA A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE  DOS ESTUDANTES DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/
CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; VALOR ACRESCIDO: 
R$ 20.348,24 (VINTE MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS 
E VINTE E QUATRO CENTAVOS); PARTES: CONTRATANTE - 
MUNICÍPIO DE RERIUTABA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 
CONTRATADA -  J. S. SINDEAUX NETO EIRELI - ME - CNPJ: 
23.463.259/0001-74; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 1º DA 
LEI N° 8.666/93, BEM COMO CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO 
ORIGINAL; 
SIGNATÁRIO(S): 
FRANCISCO 
WELLINGTON 
VALE PINTO – ORDENADOR DE DESPESAS; JOSÉ SUASSUNA 
SINDEAUX NETO – CPF: 009.128.313-24 - DATA DA ASSINATURA: 
2 DE MARÇO DE 2018.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro de 
Preço - Faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do 
processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 01.002/2019-
SRP. Objeto Registro de Preços para aquisição de água adicionada de 
sais, garrafões plásticos de 20 litros, Gás liquefeito de petróleo - GPL e 
Vasilhames com capacidade para 13 kg para atender as necessidades 
das diversas Unidades gestoras do município. Detentoras do Registro 
de Preço: Amaurilio Joelio Leal de Almeida – ME; Comercial Rio Gás 
Ltda. Órgãos Gestores e Signatários: O Sr.  Domingos Sávio Pinheiro 
do Nascimento – Secretário de Finanças, Administração e Gestão; A 
Sra. Yara Maria Fernandes Martins – Secretaria de Saúde; A Sra.  Maria 
Fernandete Gomes – Secretária de Educação, Cultura e Desporto; O Sr. 
Wollace Amâncio Sindeaux – Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos 
e Meio Ambiente; o Sr. Antônio Audir Carmo de Souza – Secretário 
de Infraestrutura e a Sra. Maria Fabiana Benevides Silva - Secretária de 
Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Assina pela detentora do 
Registro de Preço: Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida e Sr.Anderson 
Patrik Almeida de Sousa respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses, 
apartir da data de sua assinatura.  Valor Global: R$ 92.303,00 (noventa e 
dois mil trezentos e três reais). Data da Assinatura da Ata: 18/03/2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA 
- EXTRATO DE CONTRATO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Nº DO 
DOCUMENTO: 2018.11.26.01; ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO 
DE PRORROGAÇÃO; CONTRATO ORIGINAL Nº. 2018.02.01-003; 
LICITAÇÃO Nº. 2017.07.26-001 – MODALIDADE: PREGÃO; 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, 
 
COM CONDUTORES,  PARA A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE  DOS 
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE RERIUTABA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; 
VALOR ACRESCIDO: R$ 375.214,84 (TREZENTOS E SETENTA 
E CINCO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E 
QUATRO CENTAVOS); PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE 
RERIUTABA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA 
-  J. S. SINDEAUX NETO EIRELI - ME - CNPJ: 23.463.259/0001-
74; PERÍODO:   VIGÊNCIA CONTRATUAL: INICIANDO EM 
26/11/2018 
ATÉ 
25/04/2019; 
SIGNATÁRIO(S): 
FRANCISCO 
WELLINGTON VALE PINTO – ORDENADOR DE DESPESAS; JOSÉ 
SUASSUNA SINDEAUX NETO – CPF: 009.128.313-24 - DATA DA 
ASSINATURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro de 
Preço - Faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do 
processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 01.013/2018-
SRP. Objeto Registro de Preços para aquisição de material esportivo, para 
atender as necessidades das unidades gestoras do Município. Detentoras do 
Registro de Preço: T. Pinheiro Paiva Eireli – ME; Maria Ivonete da Silva 
de Sousa - ME. Órgãos Gestores e Signatários: O Sr.  José Célio Pinheiro - 
Secretário de Educação, Cultura e Desporto; a Sra. Maria Fabiana Benevides 
Silva - Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Assina 
pela detentora do Registro de Preço: Sr. Thiago Pinheiro Paiva e Sra. Mary 
Anne Izidoro de Souza respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses, apartir 
da data de sua assinatura.  Valor Global: R$ 72.783,50 (setenta e dois mil 
setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura 
da Ata: 03/01/2019.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Governo Municipal. O Presidente da 
Comissão de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, 
torna público aos interessados que no dia 15/05/2019, às 09h, realizará 
licitação de Pregão Presencial Nº 2019.05.03.001-GM cujo objeto: 
Registro de preços para futura aquisição de mobiliário destinada a atender 
as necessidades das unidades administrativas do município. Conforme 
especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019

                            

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