DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2187

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.04.15.1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.15.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de
Antonina do Norte-CE, nos usos de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação
de serviços especializados a serem prestados na produção e realização
de evento festivo em alusão a Emancipação Política do município de
Antonina do Norte/CE no dia 08 de Maio de 2019, vem homologar e
adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 2019.04.15.1, para que
produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa:
ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM-ME – ME, CNPJ
22.853.186/0001-64 vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 pelo
valor global de R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos
reais).

Antonina do Norte/CE, 30 de Abril de 2019,

ANTONIO GEOVÁ ALVES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:45037D83

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 090/2019 DE 06 DE MARÇO DE 2019

FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ , na qualidade de
prefeito Interino do Município de Aracoiaba, neste Estado do Ceará,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Aracoiaba, e em consonância com os dispositivos da Constituição
Federal de 1988.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar todos os cargos em comissão e funções
comissionadas, inclusive Secretários Municipais, Procurar Geral e
Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Aracoiaba –
IPMA, vista tratarem-se de funções de confiança, de livre nomeação e
exoneração do Chefe de Poder Executivo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
06 de Março de 2019.

FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:011499CB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 070/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA ROSIANE CARNEIRO DA SILVA,
CPF: 060.280.723-97 e RG 20076434871, para exercer o cargo de
provimento
em
comissão
de
SUPERINTENDENTE
DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, do Município de
Aracoiaba.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
02 de Janeiro de 2019.

FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:AAE8CEC5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 071/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANFREDO MARTINS DOS SANTOS YARID,
CPF: 936.018.321-00 e RG 001012326, para exercer o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO E
DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, do Município de Aracoiaba.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
01 de Fevereiro de 2019.

FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:EC795F9C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - CMDCA

Dispõe sobre Prorrogação do prazo de Inscrição
publicado pelo Edital 01/2019 publicado em 05 de
Abril de 2019 e Altera o Cronograma do Processo de
Escolha dos membros do Conselho Tutelar do
Município de Assaré-Ce.