DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2187

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

BANABUIÚ-CE, 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8D32DABD

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.02.02.
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2019.04.30.01-
SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FURURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETROLEO-GLP,
13KG
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIODE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: RIANNA
NARGILLA SILVA NOBRE, SECRETARIA DE SAÚDE.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
12.690,33
(DOZE
MIL,
SEISCENTOS
E
NOVENTA
REAIS
E
TRINTA
E
TRÊSCENTAVOS). CONTRATADO: COMERCIO DE GÁS
MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA POR JOSE
ARLINO CAVALCANTE LIMA. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 02 DE MAIO DE 2019. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2019.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:78930521

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°
2018.04.09.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria
Municipal
de
SAÚDE.
CONTRATADA:
PLUS
ASSESSORIA
&
CONSULTORIA
LTDA
ME:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO: Acréscimo de 25%
(VINTE
E
CINCO
POR
CENTO)
do
valor
contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1° da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima do Contrato
Original. ASSINAM: RIANNA NÁRGILLA DA SILVA NOBRE –
CONTRATANTE, e Antonio Wellisson Oliveira Cavalcante -
CONTRATADA.

BANABUIÚ-CE, 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FD64AF9B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.04.01.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Farias Brito/CE, torna público que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de construção de sistema integrado de abastecimento de
água das localidades Cachoeira e Carnaúba, no Município de Farias
Brito/CE, nos termos do Convênio nº CV 1825/17, celebrado com o
Fundo Nacional de Saúde - FUNASA. Data e Horário da Abertura
das Propostas de Preços: 07 de Maio de 2019, às 09:00 horas.
Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 03 de Maio de 2019.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:C7FF8F12

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 107/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.

No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;

Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão,
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
HEDERSON
GOMES
MATOS,
Engenheiro
Agrônomo, ½ (meia) diária, que perfaz o valor de R$ 55,00
(cinquenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estada na
cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 de maio de 2019, ocasião em que
comparecerá ao Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE) e
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), para tratar de
assuntos de interesse desta municipalidade referente ao PAA
Alimentos.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
02 (dois) dias do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:54B01771

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.