DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
CONTRATANTE: Município de Guaraciaba do Norte - Secretária de 
Educação CONTRATADO: ALEX R DE OLIVEIRA-ME CNPJ Nº 
24.643.502/0001-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE RETELHAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL DOM PEDRO 
I , LOCALIZADO A AV 12 DE MAIO SEDE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 24, Inciso I da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606-Fundo Municipal Educação -
FME 12.361.0040.2.022- Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
Fundamental 40% Elemento de Despesas 3.3.90.39.00.00 – Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL R$ 
16.859,60 (Dezesseis Mil Oitocentos Cinquenta e Nove Reais e 
Sessenta Centavos). Data de Assinatura: 29/04/2019 Validade 
Contrato 27/07/2019. Assinam: Antônia Evani Araújo Teles Gomes- 
Secretaria/ Ordenadora da Secretaria de Educa-ção e Alex Rodrigues 
de Oliveira-Contratado.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1D15E574 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019 - 
SEDUC 
 
A Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação do Município, em 
cumprimento a rati-ficação procedida pelo Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação do Município de Guara-ciaba do Norte - 
Ceará, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO, 
faz 
publicar 
o 
presente 
extrato. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETELHA-MENTO DO 
COLÉGIO MUNICIPAL DOM PEDRO I , LOCALIZADO A AV 12 
DE MAIO SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE. FAVORECIDO: ALEX R DE OLIVEIRA-ME - CNPJ 
nº 24.643.502/0001-07 pelo valor global de R$ 16.859,60 (Dezesseis 
Mil Oitocentos Cinquenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). 
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93, atualizada 
pela Lei nº 9.648/98. 
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 29 de Abril de 2019.  
  
DENISE TORQUATO SEVERIANO 
Assessora de Gabinete da Secretaria de Educa-ção do Município  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1DF85B45 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.04.19-01/06. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.04.19-01/06.. A Secretaria de 
Educação do Município torna público o Extrato de Contrato oriundo 
do Pregão Presencial nº 15.03.19-01PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, POR 
HORA TRABALHADA, DESTINADA A MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Próprio. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 15.03.19-01PP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Secretaria de Educação. 12.368.0002-
2030 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Educação. 
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira 
Pessoa 
Jurídica. 
CONTRATADA: 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, 
CONSERVAÇÃO 
E 
LIMPEZA 
LTDA 
- 
C.N.P.J. 
nº 
28.010.454/0001-62. VALOR TOTAL R$ 376.768,00 (Trezentos 
Setenta e Seis Mil Setecentos Sessenta e Oito Reais). Data de 
Assinatura: 25/04/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo 
CONTRATANTE: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES, 
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Educação do Município. 
Assina pela CONTRATADA: ANTONIO ONÉSIO RODRIGUES 
DE LIMA - CPF 649.819.403-00 - Representante Legal.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 25 de Abril de 2019.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B0833F86 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.04.19-01/04 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.04.19-01/04. A Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município torna público 
o Extrato de Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 15.03.19-01PP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA 
COMPLEMENTAR, POR HORA TRABALHADA, DESTINADA A 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DO 
PATRIMÔNIO 
PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE 
RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 15.03.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04 - Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças. 04.122.0002.2.010 – 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. CONTRATADA: 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
EM 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 
LTDA - C.N.P.J. nº 28.010.454/0001-62. VALOR TOTAL R$ 
282.576,00 (Duzentos oitenta e dois Mil Quinhentos setenta e seis 
Reais). Data de Assinatura: 25/04/2019. Data de vigência 31/12/2019. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
KLEYTON 
DAMASCENO 
ARAGÃO, Ordenador da Secretaria de Planejamento, Administração 
e Finanças do Município. Assina pela CONTRATADA: ANTONIO 
ONÉSIO RODRIGUES DE LIMA - CPF 649.819.403-00 - 
Representante Legal.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 25 de Abril de 2019.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5FB074A4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.04.19-01/08 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.04.19-01/08. A Secretaria de 
Saúde do Município torna público o Extrato de Contrato oriundo do 
Pregão Presencial nº 15.03.19-01PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, POR 
HORA TRABALHADA, DESTINADA A MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Próprio. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 15.03.19-01PP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - Secretaria de Saúde. 10.122.0002.2.049 
– Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde. ELEMENTO 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa 
Jurídica. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO EM 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO 
E LIMPEZA LTDA - C.N.P.J. nº 28.010.454/0001-62. VALOR 
TOTAL R$ 215.296,00 (Duzentos e Quinze Mil Duzentos noventa e 
seis Reais). Data de Assinatura: 25/04/2019. Data de vigência 
31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: KARINE MARINHO 
PEREIRA, Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde. Assina pela 
CONTRATADA: ANTONIO ONÉSIO RODRIGUES DE LIMA - 
CPF 649.819.403-00 - Representante Legal.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 25 de Abril de 2019.  
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Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1F41C955 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROC. Nº 104/2018 
 
Readaptação de Função