DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2187

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019042501-ADM

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A. NOGUEIRA BEZERRA - ME

OBJETO......................: Contratação dos serviços de hospedagem,
(incluso café da manhã), para atender as necessidades desta Secretaria
Municipal.

VALOR TOTAL................: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e
cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade
1020.082430802.2.067 Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 500,00, Exercício
2019 Atividade 1020.082440802.2.073 Aprimoramento da Gestão do
SUAS-IDG SUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de
R$ 1.250,00, Exercício 2019 Atividade 1020.082440802.2.072 Gestão
do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 500,00

VIGÊNCIA...................: 25 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de
2019

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Abril de 2019

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:B7102B0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 20190638

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20190638

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019042501-ADM

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: A. NOGUEIRA BEZERRA - ME

OBJETO......................: Contratação dos serviços de hospedagem,
(incluso café da manhã), para atender as necessidades desta Secretaria
Municipal.

VALOR TOTAL................: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade
0606.101221001.2.023 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 2.500,00

VIGÊNCIA...................: 25 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de
2019

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Abril de 2019

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:CB02D6BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEP: 62.140-000
/ (88) 3643-1066

SANÇÃO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINARIA N° 822/2019

Após análise do Projeto de Lei em epígrafe, o qual “Atribui nome aos
Logradouros Públicos, que indica e dá outras Providências. ”
pronunciamo-nos por sua SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA.

Promulgue-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 8 (oito) dias do mês de
abril de 2019.

JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE
CEP: 62.140-000
(88) 3643-1066

LEI 822 DE 08 DE ABRIL DE 2019

Atribui nome aos Logradouros Públicos, que indica e dá outras
Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:

Art. 1º - O logradouro público tipo Quadra Esportiva localizado ao
lado da Escola de Ensino Fundamental de Padre Linhares, hoje sem
denominação oficial, Passa a denomina-se de “Quadra de Esporte
Irenice Souza Eloi”.

Art. 2º - O logradouro público tipo Ginásio Poliesportivo localizado
por traz da Escola de Ensino Fundamental de Padre Linhares, hoje
sem denominação oficial, Passa a denomina-se de “Ginásio
Poliesportivo João Eloi da Rocha”.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 08 (oito) dias do mês
de abril de 2019.

JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábia Maiale de Oliveira
Código Identificador:DE66D29B

GABINETE DO PREFEITO
ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, TIPO
RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANÇÃO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINARIA N° 825/2019

Após análise do Projeto de Lei em epígrafe, o qual “Atribui nome aos
Logradouros Públicos, tipo ruas que indica e dá outras Providências.
” pronunciamo-nos por sua SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA.

Promulgue-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 11 (onze) dias do mês
de abril de 2019.