DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Art. 1º - Ficam exonerados, em virtude da Alteração feita na Lei 
710/2017, pela Lei nº 748/2019, todos os ocupantes de cargos 
comissionados, como também os membros da Comissão de Licitação 
e o Pregoeiro do município; 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de Maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJO SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:EE3B32F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 757 / 2019 
 
PORTARIA Nº 757 / 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, RAIMUNDO OSCAR SILVA JÚNIOR, para o 
Cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, 
AGP, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:17C6428E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 758/ 2019 
 
PORTARIA Nº 758/ 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, JOSE IVANELSON ROSA DE MELO, no Cargo de 
Secretário de Infraestrutura, AGP, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJO SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:61DF6D68 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 759/ 2019 
 
PORTARIA Nº 759/ 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, LAURIZA MARIA ALVES SANTOS, no Cargo de 
Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Juventude AGP, deste 
Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJO SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:84B29A12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 760/ 2019 
 
PORTARIA Nº 760/ 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, JERUZA MARIA SANTOS LIMA, no Cargo de 
Secretária de Saúde, AGP, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJO SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:A7AA4D10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 761/ 2019